21/05/2024 14:23

Baixa Definitiva
21/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2024 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/04/2024 00:12

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA SILVA DIAS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:46

Juntada de petição
26/03/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA SILVA DIAS em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), GRACIETE MARIA SILVA DIAS - CPF: *58.***.*14-15 (REQUERENTE) e ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido
21/03/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 09:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:58

Juntada de parecer
15/03/2024 22:11

Juntada de petição
08/03/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 10:43

Conclusos para julgamento
05/03/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 08:23

Recebidos os autos
27/02/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 23:00

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2022 21:28

Determinada a redistribuição dos autos
22/02/2022 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2022 12:31

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 23:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 08:57

Recebidos os autos
17/11/2021 08:57

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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