28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 19:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:05

Juntada de petição
19/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:51

Recebidos os autos
16/10/2024 07:51

Juntada de despacho
01/12/2021 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2021 18:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2021 23:59.
29/10/2021 21:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:47

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 06:48

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 02:36

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804532-53.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FERNANDO COSTA COELHO ADVOGADO(A)(S): JAMES GILES GARCIA LINDOSO (OAB - MA 7515), ITAMAR SOUSA FERREIRA (OAB - MA 57920 REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A)(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB - MA 9348-A) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Interposta apelação, cite-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que, sendo a presente sentença reformado pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, sob pena revelia, (CPC, art. 331, §§ 1º e 2º)." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de outubro de 2021. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/10/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 18:37

Juntada de petição
01/10/2021 14:03

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804532-53.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FERNANDO COSTA COELHO Réu:BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: JAMES GILES GARCIA LINDOSO - OABMA7515, ITAMAR SOUSA FERREIRA - OABMA5792 Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Processo nº 0804532-53.2020.8.10.0058 AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MORAIS Autor: FERNANDO COSTA COELHO Réu: BANCO DO BRASIL S.A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MORAIS ajuizada por FERNANDO COSTA COELHO em face de BANCO DO BRASIL S.A Decisão indeferindo o pedido de justiça gratuita e determinando a intimação da parte autora para recolher as custas processuais – ID 43049646. Certidão de que a parte autora, devidamente intimada, através de seu advogado constituído, quedou-se inerte - ID 52065064.. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir. Com efeito, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foi cumprida a determinação de emenda da inicial, embora tenha sido devidamente intimada a parte autora, através de seu advogado constituído. Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra todas as diligências determinadas para a emenda da inicial, o juiz a indeferirá. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

I, do CPC. Sem custas.

Sem honorários porque não houve citação. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, mediante publicação no Dje. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para apreciação. Interposta apelação, cite-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que, sendo a presente sentença reformado pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, sob pena revelia, (CPC, art. 331, §§ 1º e 2º). Após, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 28 de setembro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito"
29/09/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:42

Indeferida a petição inicial
03/09/2021 10:22

Conclusos para julgamento
03/09/2021 10:22

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:21

Desentranhado o documento
03/09/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 23:02

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 15:56

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 27/08/2021 23:59.
05/08/2021 01:19

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 12:56

Outras Decisões
26/04/2021 13:20

Conclusos para despacho
26/04/2021 13:19

Juntada de Certidão
23/04/2021 20:09

Juntada de petição
23/04/2021 05:28

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 05:28

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 22/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 02:35

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2569-00 (REU) e FERNANDO COSTA COELHO - CPF: *54.***.*68-20 (AUTOR).
08/03/2021 08:36

Conclusos para despacho
08/03/2021 08:35

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:38

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 18:11

Juntada de petição
10/02/2021 00:49

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
08/02/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:28

Conclusos para despacho
07/01/2021 08:28

Juntada de Certidão
31/12/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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