TJMA - 0805057-25.2020.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL GONZAGA FILHO

CPF *66.***.*68-94

Advogados

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB: 29497/PE

CPF *08.***.*11-10

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2022 10:25

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2022 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 25/01/2022 10:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/01/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 01:10

    Decorrido prazo de MANOEL GONZAGA FILHO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 00:59

    Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 11/11/2021 02:45

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 10:21

    Juntada de termo

  • 04/11/2021 07:51

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de MANOEL GONZAGA FILHO em 25/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 02:11

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL  0805057-25.2020.8.10.0029   RECORRENTE       :  Manoel Gonzaga Filho Advogado                 :  Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA 14.635-A)  RECORRIDO           :   Banco Pan S.A.   Advogada                 :  Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383-A)     INTIMAÇÃO       Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

    São Luís, 13 de outubro de 2021.   Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282

  • 13/10/2021 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/10/2021 09:02

    Juntada de recurso especial (213)

  • 30/09/2021 02:35

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0805057-25.2020.8.10.0029 Embargante: Manoel Gonzaga Filho Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA– 14.635-A) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Gilvan Melo Sousa(OAB/CE 16.383) Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton   ACÓRDÃO Nº   EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO NO JULGADO VERIFICADA.

    EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    I – Verificada omissão no julgado, merece acolhimento os presentes embargos de declaração, para manifestação expressa das questões omissas.

    II - Quanto à necessidade de prequestionamento, é cediço que o julgador não está obrigado a fazer referência aos dispositivos de lei, bastando manifestar-se acerca da matéria federal deduzida no recurso.

    III - Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmaras Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

    Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    São Luís, 23 de setembro de 2021.

    Desembargador Marcelino Chaves Everton                                                               Relator  

  • 28/09/2021 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 21:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/09/2021 10:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2021 02:55

    Decorrido prazo de MANOEL GONZAGA FILHO em 20/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 03:02

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 12:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2021 19:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2021 23:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de MANOEL GONZAGA FILHO em 12/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:51

    Decorrido prazo de MANOEL GONZAGA FILHO em 19/07/2021 23:59.

  • 03/08/2021 12:02

    Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2021.

  • 03/08/2021 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 27/07/2021 14:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/07/2021 10:40

    Juntada de contrarrazões

  • 16/07/2021 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 14:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/07/2021 12:51

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 00:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 22:39

    Conhecido o recurso de MANOEL GONZAGA FILHO - CPF: *66.***.*68-94 (APELANTE) e não-provido

  • 11/06/2021 19:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/06/2021 11:35

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/05/2021 12:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/05/2021 23:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 23:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/03/2021 13:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/03/2021 13:12

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 18/02/2021 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 20:11

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 20:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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