TJMA - 0801140-47.2019.8.10.0024

23/04/2024 08:51

Baixa Definitiva

23/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo de MAGLANIO ARAUJO MARQUES em 22/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 16:42

Juntada de Certidão

08/03/2024 15:24

Juntada de petição

04/03/2024 12:03

Conclusos para julgamento

23/02/2024 16:03

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 12:38

Recebidos os autos

20/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2023 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MAGLANIO ARAUJO MARQUES em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MAGLANIO ARAUJO MARQUES em 28/09/2023 23:59.

13/09/2023 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023 18:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 15:48

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (APELADO) e MAGLANIO ARAUJO MARQUES - CPF: *29.***.*12-04 (REQUERENTE) e não-provido

29/08/2023 17:32

Juntada de Certidão

29/08/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 14:36

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

14/08/2023 19:48

Conclusos para julgamento

14/08/2023 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 16:06

Recebidos os autos

07/08/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/08/2023 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2022 08:59

Conclusos para decisão

31/05/2022 02:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/05/2022 23:59.

11/05/2022 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 12:08

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2022 14:43

Juntada de petição

09/05/2022 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

07/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 08:21

Recebidos os autos

11/04/2022 08:21

Conclusos para decisão

11/04/2022 08:21

Distribuído por sorteio