TJMA - 0842436-89.2017.8.10.0001

27/06/2023 14:48

Baixa Definitiva

27/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023 14:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023 00:11

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:11

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 12:57

Conhecido o recurso de JOANA DA CONCEICAO VIEIRA - CPF: *05.***.*62-91 (REQUERENTE) e não-provido

06/05/2022 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022 08:25

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 15:01

Recebidos os autos

11/04/2022 15:01

Conclusos para decisão

11/04/2022 15:01

Distribuído por sorteio