24/03/2022 12:07

Baixa Definitiva
24/03/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/03/2022 12:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/03/2022 03:31

Decorrido prazo de HERLINDA DE OLINDA VIEIRA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 03:31

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 23/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:57

Publicado Intimação de acórdão em 25/02/2022.
25/02/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA - CNPJ: 12.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido
15/02/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2022 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2022 14:42

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 07:04

Decorrido prazo de HERLINDA DE OLINDA VIEIRA em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 07:04

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 02/12/2021 23:59.
30/11/2021 12:02

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2021 02:04

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800492-19.2018.8.10.0116 RECORRENTE: MARIA SALETE MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - MA5604-A DESPACHO Recebidos os autos em razão do afastamento do MM.

Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, conforme Portaria - CGJ - 40112021, verifico a inclusão do mesmo em sessão de julgamento designada para o período de 22 a 29 de novembro, porém em razão do impedimento deste relator, nos termos do art. 144, inciso II, do CPC , determino a retirada de pauta dos autos da referida sessão para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se.

Pinheiro, 23 de novembro de 2021.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVVEIRA Juiz Suplente da Turma Recursal e outubr
23/11/2021 21:09

Conclusos para despacho
23/11/2021 21:09

Juntada de termo
23/11/2021 21:08

Juntada de Certidão
23/11/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:56

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2021 11:08

Juntada de termo
18/11/2021 11:07

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 01:24

Decorrido prazo de HERLINDA DE OLINDA VIEIRA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:24

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 08/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado
01/10/2021 00:04

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800492-19.2018.8.10.0116 RECORRENTE: MARIA SALETE MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - MA5604-A DESPACHO Vistos etc, Tendo em vista a suspeição desta magistrada, nos termos do art. 145, §1º, do CPC, determino o retorno dos presentes autos à Secretaria Judicial para redistribuição. Publique-se. Pinheiro/MA, 24 de setembro de 2021.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza Relatora da Turma Recursal de Pinheiro
29/09/2021 08:43

Conclusos para despacho
29/09/2021 08:42

Juntada de termo
29/09/2021 08:42

Juntada de Certidão
29/09/2021 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/09/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:02

Conclusos para despacho
23/09/2021 11:00

Pedido de inclusão em pauta
13/09/2021 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2021 10:46

Juntada de termo
13/09/2021 10:45

Juntada de Certidão
11/09/2021 01:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 12:15

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2021 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2021 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2021 14:15

Juntada de termo
19/08/2021 14:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:37

Conclusos para despacho
12/08/2021 11:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2021 14:43

Juntada de termo
06/08/2021 14:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:53

Recebidos os autos
15/01/2021 09:53

Conclusos para despacho
15/01/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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