TJMA - 0804726-26.2019.8.10.0046

31/10/2022 10:09

Baixa Definitiva

31/10/2022 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/10/2022 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/10/2022 02:57

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 02:19

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/10/2022 23:59.

05/10/2022 00:50

Publicado Intimação de acórdão em 05/10/2022.

05/10/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 10:23

Juntada de Certidão

03/10/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 19:52

Conhecido o recurso de ADONIAS DOS SANTOS SILVA - CPF: *27.***.*62-36 (REQUERENTE) e não-provido

09/09/2022 16:47

Juntada de petição

19/08/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022 03:07

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022 03:03

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 01/06/2022 23:59.

25/05/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2022.

25/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 09:02

Juntada de Certidão

23/05/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 13:21

Recebidos os autos

21/10/2021 13:21

Conclusos para despacho

21/10/2021 13:21

Distribuído por sorteio

30/09/2021 00:00

Intimação