11/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:54

Juntada de petição
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 17:10

Juntada de diligência
06/01/2025 17:10

Juntada de diligência
30/11/2024 00:04

Juntada de diligência
30/11/2024 00:03

Mandado devolvido dependência
30/11/2024 00:03

Juntada de diligência
19/11/2024 00:34

Expedição de Mandado.
18/11/2024 19:20

Juntada de Mandado
16/11/2024 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:53

Juntada de petição
19/09/2024 03:14

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/09/2024 06:40

Decorrido prazo de VAGUILENE FERREIRA LOPES PAIXAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:40

Decorrido prazo de JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:37

Juntada de diligência
27/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:37

Juntada de diligência
27/08/2024 10:33

Juntada de diligência
27/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:33

Juntada de diligência
08/08/2024 02:54

Decorrido prazo de T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:13

Juntada de diligência
28/07/2024 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 00:13

Juntada de diligência
08/07/2024 07:02

Expedição de Mandado.
08/07/2024 07:02

Expedição de Mandado.
08/07/2024 07:02

Expedição de Mandado.
04/07/2024 18:40

Juntada de petição
03/07/2024 11:30

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:28

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:22

Juntada de Mandado
02/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:43

Juntada de petição
13/06/2024 01:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:46

Juntada de termo
10/06/2024 11:43

Juntada de termo
10/06/2024 11:39

Juntada de termo
10/06/2024 11:36

Juntada de termo
10/06/2024 11:34

Juntada de termo
10/06/2024 11:31

Juntada de termo
10/06/2024 11:27

Juntada de termo
15/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:54

Juntada de petição
19/02/2024 01:52

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:33

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS LIMA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:39

Juntada de diligência
06/11/2023 16:34

Juntada de juntada de ar
18/09/2023 09:44

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:08

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:58

Juntada de Mandado
31/08/2023 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 12:58

Juntada de petição
16/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 10:00

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 15/12/2022 23:59.
26/12/2022 01:27

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
14/12/2022 09:17

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:42

Juntada de petição
28/11/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 07:44

Juntada de Certidão
27/07/2022 20:02

Decorrido prazo de JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIOR em 18/07/2022 23:59.
25/06/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2022 10:46

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:56

Juntada de diligência
09/06/2022 16:48

Mandado devolvido dependência
09/06/2022 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2022 15:35

Expedição de Mandado.
07/06/2022 15:35

Expedição de Mandado.
30/05/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:55

Conclusos para despacho
13/09/2021 09:57

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
09/09/2021 15:39

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11ª VARA CÍVEL DO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS-MA Avenida Prof.

Carlos Cunha. s/nº - Calhau CEP. 65.075-820 – São Luís-MA - Secretaria:(98) 31945648 E-MAIL: [email protected] lcs PROCESSO: 0860101-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 EXECUTADO: T.

MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME DECISÃO Indefiro pedido de renovação de ato citatório no endereço AV.

JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, FORQUILHA, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65.051-210, vez que o local já foi diligenciado e constatado que funciona atualmente outra empresa do mesmo ramo de atividade, porém com dados diversos da empresa destinatária: TOP 10 DE PETRÓLEO LTDA - POSTO SHELL II, CNPJ: 28.***.***/0001-40, conforme certidão de Oficial de Justiça de id 17260647. 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
01/09/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2021 11:33

Conclusos para despacho
10/06/2021 19:02

Juntada de petição
05/02/2021 01:46

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860101-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE18686 EXECUTADO: T.

MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME DECISÃO Intimado sobre o Ato Ordinatório de id 29627222, o exequente requereu dilação de prazo para indicação de endereço para citação (id 31316323).

Indefiro o pedido em razão do lapso temporal de mais de 07 (sete) meses, sendo que o exequente teve tempo mais que suficiente para indicar o endereço do executado.

Assim, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC/2015, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará sobrestado o decurso do prazo prescricional.

Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015).

Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, § 3º,CPC/2015).

Intime-se e arquive-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
29/01/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:45

Outras Decisões
21/07/2020 18:09

Juntada de petição
25/05/2020 18:01

Juntada de petição
25/05/2020 14:23

Conclusos para despacho
25/05/2020 14:23

Juntada de Certidão
24/05/2020 02:13

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:13

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 22/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 15:44

Juntada de Ato ordinatório
05/03/2020 07:56

Decorrido prazo de T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME em 04/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 10:05

Juntada de diligência
21/01/2020 12:32

Mandado devolvido dependência
21/01/2020 12:32

Juntada de diligência
17/01/2020 14:50

Expedição de Mandado.
17/01/2020 11:47

Juntada de Mandado
24/10/2019 12:14

Juntada de petição
08/10/2019 01:10

Decorrido prazo de T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME em 07/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 15:19

Juntada de diligência
07/08/2019 09:25

Expedição de Mandado.
07/08/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 09:57

Juntada de Mandado
16/07/2019 00:34

Decorrido prazo de T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME em 15/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 11:12

Juntada de petição
24/06/2019 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2019 11:14

Juntada de diligência
29/04/2019 14:35

Expedição de Mandado.
29/04/2019 11:55

Juntada de Mandado
01/03/2019 11:39

Juntada de petição
28/02/2019 01:08

Decorrido prazo de T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME em 27/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 14:25

Juntada de diligência
13/02/2019 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2019 10:34

Expedição de Mandado
21/01/2019 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2018 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 12:39

Conclusos para despacho
19/11/2018 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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