17/01/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:44

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:44

Transitado em Julgado em 07/12/2022
21/11/2022 21:24

Juntada de petição
10/11/2022 12:16

Decorrido prazo de MICHAEL JACKSON DE SOUSA em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 05:55

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 08:39

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 09:14

Conclusos para julgamento
01/08/2022 09:46

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/07/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 00:51

Conclusos para despacho
02/12/2021 21:48

Juntada de petição
03/11/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 22:43

Juntada de petição
01/10/2021 15:13

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.
01/10/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809878-59.2020.8.10.0001 AUTOR: MICHAEL JACKSON DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA - MA17156 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O 1.

O processo se encontra na fase de saneamento.

Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, salutar que as partes sejam, antes, instadas a se manifestarem, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, quanto às questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova. 2.

Assim, intimem-se os litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autor e depois pelo réu, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. 3.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís, 6 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ (PORTARIA-CGG –27922021)
29/09/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 09:25

Conclusos para despacho
31/07/2020 16:37

Juntada de petição
16/07/2020 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 13:16

Juntada de Ato ordinatório
13/07/2020 16:32

Juntada de contestação
18/05/2020 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 09:28

Conclusos para despacho
16/03/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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