TJMA - 0851163-71.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:07
Decorrido prazo de BEETHOVEN ROCHA DE LIMA em 17/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:06
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2025 06:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/02/2025 18:54
Conclusos para decisão
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03/02/2025 17:51
Juntada de contrarrazões
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03/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 14:17
Juntada de Certidão
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10/12/2024 09:17
Decorrido prazo de BEETHOVEN ROCHA DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
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21/11/2024 18:13
Juntada de petição
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16/11/2024 22:19
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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16/11/2024 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2024 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2024 15:24
Juntada de petição
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08/11/2024 12:08
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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20/08/2024 20:02
Conclusos para decisão
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09/08/2024 16:26
Juntada de petição
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17/07/2024 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2024 13:53
Juntada de ato ordinatório
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09/07/2024 18:36
Juntada de petição
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09/07/2024 16:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/07/2024 16:56
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/06/2023 14:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/06/2023 14:07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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19/06/2023 14:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/06/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 22:02
Juntada de petição
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27/07/2022 12:50
Conclusos para decisão
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18/07/2022 15:46
Juntada de petição
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30/06/2022 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2022 11:41
Juntada de petição
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28/06/2022 14:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/06/2022 14:57
Realizado Cálculo de Liquidação
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15/10/2021 08:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/10/2021 17:51
Juntada de petição
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01/10/2021 15:16
Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.
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01/10/2021 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 17:55
Conclusos para despacho
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16/04/2021 17:55
Juntada de Certidão
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16/04/2021 10:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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16/04/2021 10:34
Juntada de Certidão
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16/04/2020 10:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/04/2020 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2019 14:14
Conclusos para despacho
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01/04/2019 21:59
Juntada de Petição de petição
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27/03/2019 00:27
Publicado Intimação em 27/03/2019.
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27/03/2019 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/03/2019 16:44
Juntada de Petição de petição
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25/03/2019 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2019 09:57
Juntada de Ato ordinatório
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20/03/2019 13:09
Recebidos os autos
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20/03/2019 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2018 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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26/04/2018 17:41
Juntada de Certidão
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27/03/2018 01:51
Decorrido prazo de BEETHOVEN ROCHA DE LIMA em 26/03/2018 23:59:59.
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07/03/2018 00:13
Publicado Intimação em 07/03/2018.
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07/03/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/03/2018 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2018 16:26
Juntada de Ato ordinatório
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25/02/2018 11:58
Juntada de Petição de apelação cível
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01/02/2018 01:06
Decorrido prazo de BEETHOVEN ROCHA DE LIMA em 31/01/2018 23:59:59.
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14/12/2017 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2017 00:08
Publicado Intimação em 12/12/2017.
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12/12/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/12/2017 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica
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01/12/2017 12:36
Julgado procedente o pedido
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27/11/2017 14:05
Conclusos para julgamento
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14/11/2017 13:20
Juntada de Petição de petição
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23/10/2017 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica
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23/10/2017 13:40
Juntada de Ato ordinatório
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21/08/2017 17:32
Juntada de Petição de petição
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16/08/2017 22:20
Juntada de Petição de contestação
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19/06/2017 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/05/2017 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2016 21:51
Conclusos para despacho
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18/08/2016 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2016
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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