TJMA - 0802009-20.2018.8.10.0032

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DIAS em 24/09/2024 23:59.

06/09/2024 10:27

Juntada de petição

04/09/2024 00:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.

04/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024 17:15

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

30/08/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1.445.162-DF (Tema 1290)

17/05/2024 08:46

Juntada de petição

17/05/2024 08:42

Juntada de procuração

12/01/2023 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2023 08:37

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 04:01

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 04:01

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 25/10/2022 23:59.

18/10/2022 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DIAS em 17/10/2022 23:59.

30/09/2022 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 11:18

Conclusos para despacho

12/09/2022 13:24

Recebidos os autos

12/09/2022 13:24

Conclusos para despacho

12/09/2022 13:24

Distribuído por sorteio