10/03/2023 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2023 23:59.
10/03/2023 08:18

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 27/01/2023 23:59.
05/01/2023 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 09:03

Arquivado Definitivamente
17/12/2022 11:23

Juntada de petição
16/12/2022 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 18:21

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 10:39

Juntada de Certidão
15/12/2022 03:57

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
15/12/2022 03:56

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
09/12/2022 10:06

Juntada de petição
22/11/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:35

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 09:22

Conclusos para decisão
07/07/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 18:39

Juntada de petição
17/04/2022 14:58

Conclusos para decisão
12/04/2022 09:38

Juntada de petição
12/04/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 20:31

Juntada de petição
30/03/2022 13:40

Juntada de petição
28/03/2022 14:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:16

Conclusos para despacho
28/03/2022 09:15

Juntada de Certidão
01/03/2022 08:42

Juntada de petição
24/02/2022 22:24

Juntada de petição
22/02/2022 04:49

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 08:06

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:23

Juntada de petição
31/01/2022 07:58

Recebidos os autos
31/01/2022 07:58

Juntada de despacho
17/08/2021 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 19:06

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:01

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2021 23:59.
05/08/2021 13:18

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 07:52

Conclusos para decisão
31/07/2021 22:28

Juntada de contrarrazões
31/07/2021 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2021 23:59.
14/07/2021 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 12:14

Juntada de Certidão
11/07/2021 19:42

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/07/2021 23:59.
08/07/2021 14:36

Juntada de apelação cível
07/07/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 17:58

Julgado improcedente o pedido
30/06/2021 17:08

Conclusos para julgamento
30/06/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 10:35

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:24

Juntada de petição
21/06/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:44

Juntada de Ato ordinatório
21/06/2021 14:40

Juntada de Ato ordinatório
18/06/2021 14:39

Juntada de réplica à contestação
17/06/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 11:39

Juntada de contestação
26/05/2021 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:29

Conclusos para despacho
20/05/2021 17:29

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
26/03/2021 14:50

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:50

Juntada de petição
13/01/2021 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/12/2020 09:00

Conclusos para decisão
22/12/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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