11/10/2022 00:00

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:29

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:05

Recebidos os autos
03/10/2022 11:05

Juntada de despacho
06/06/2022 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/06/2022 11:02

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:34

Juntada de contrarrazões
01/06/2022 16:24

Juntada de contrarrazões
27/05/2022 01:39

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
26/05/2022 07:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2022 11:54

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:53

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:22

Juntada de recurso inominado
17/05/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 20:18

Julgado improcedente o pedido
09/03/2022 13:44

Conclusos para julgamento
09/03/2022 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/03/2022 08:45

Juntada de contestação
08/03/2022 14:45

Juntada de contestação
08/03/2022 14:40

Juntada de petição
03/03/2022 22:49

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2022 23:01

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2021 19:59

Decorrido prazo de OSMA ALVES LOPES em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:44

Juntada de petição
01/10/2021 10:07

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802008-73.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: OSMA ALVES LOPES DEMANDADO: C G CAMPELO - ME e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JERSIANE PEREIRA UTTA - MA8831 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 09/03/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 28 de setembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
28/09/2021 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/09/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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