22/04/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:27

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:14

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:33

Juntada de petição
10/01/2023 09:25

Conclusos para despacho
06/01/2023 14:34

Juntada de petição
05/01/2023 03:49

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:25

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:17

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:41

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:41

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 06:11

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 11:33

Juntada de Certidão
26/08/2022 07:53

Juntada de petição
26/08/2022 07:53

Juntada de petição
25/08/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
06/08/2022 10:40

Juntada de petição
06/08/2022 10:39

Juntada de petição
05/08/2022 16:54

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:56

Juntada de petição
22/07/2022 23:49

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:41

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:07

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/07/2022 23:59.
08/07/2022 15:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
07/07/2022 07:55

Juntada de petição
07/07/2022 07:54

Juntada de petição
05/07/2022 14:26

Juntada de petição
04/07/2022 13:57

Conclusos para decisão
04/07/2022 13:55

Juntada de petição
24/06/2022 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.
24/06/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
18/06/2022 14:46

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
15/06/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:28

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:15

Juntada de petição
09/06/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:52

Transitado em Julgado em 13/05/2022
03/06/2022 20:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022 20:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/05/2022 23:59.
23/04/2022 01:48

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
23/04/2022 01:48

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 15:43

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 18:00

Julgado procedente o pedido
17/04/2022 15:35

Conclusos para julgamento
25/03/2022 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
25/03/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
25/03/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 13:45

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: ( ) XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Cumpra-se.

Penalva-MA, 21/03/2022.

Margarene de Jesus Mota Ayres Técnica Judiciária Matrícula 116814 TJ/MA
21/03/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:59

Juntada de Certidão
17/03/2022 07:24

Recebidos os autos
17/03/2022 07:24

Juntada de despacho
27/08/2021 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/08/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:47

Conclusos para decisão
17/08/2021 12:40

Juntada de contrarrazões
12/08/2021 00:49

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 21:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:04

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:04

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 07:03

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/07/2021 23:59.
04/08/2021 09:35

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:16

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
30/07/2021 16:16

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 15:33

Juntada de apelação cível
27/07/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 13:57

Indeferida a petição inicial
22/07/2021 17:15

Conclusos para julgamento
22/07/2021 17:15

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 17:27

Juntada de Ato ordinatório
28/06/2021 11:56

Juntada de réplica à contestação
28/06/2021 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 07:23

Juntada de contestação
25/05/2021 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:39

Conclusos para julgamento
13/05/2021 11:05

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:25

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:50

Juntada de petição
10/04/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 23:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 19:08

Conclusos para despacho
30/03/2021 19:08

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:08

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/03/2021 23:59:59.
16/01/2021 11:11

Juntada de petição
15/01/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/12/2020 11:31

Conclusos para decisão
21/12/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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