TJMA - 0800646-28.2017.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO

CPF *06.***.*87-10

Advogados

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES

OAB: 11033/MA

CPF *17.***.*77-51

ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO

OAB: 10035/MA

CPF *06.***.*87-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

GOVERNADOR DO MARANHAO

INFORME COMUNICACAO INTEGRADA SS LTDA.

CNPJ: 26.428.219/0001-80

SECRETARIO DE ESTADO DE COMUNICACAO E ASSUNTOS POLITICOS

Advogados

RODRIGO MAIA ROCHA

OAB: 6469/MA

CPF *38.***.*40-10

MURILO OLIVEIRA LEITAO

OAB: 17611/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2021 15:17

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 17:38

    Publicado Despacho em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS   CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0800646-28.2017.8.10.0001   AUTOR: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO - MA10035, LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), GOVERNADOR DO MARANHÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, INFORME COMUNICACAO INTEGRADA SS LTDA.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO MAIA ROCHA - MA6469-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MURILO OLIVEIRA LEITAO - DF17611 DESPACHO    Arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe, tendo em vista que foi negado provimento à remessa necessária em face da sentença de improcedência da Ação.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, datado e assinado eletronicamente.   Dr.

    Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.  

  • 17/11/2021 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2021 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2021 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 14:21

    Juntada de despacho

  • 23/03/2021 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 18/02/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 16:07

    Juntada de termo

  • 27/11/2020 06:10

    Decorrido prazo de INFORME COMUNICACAO INTEGRADA SS LTDA. em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 05:27

    Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO em 26/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 17:52

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 01:37

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/10/2020 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2020 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2020 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2020 21:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2020 21:19

    Juntada de termo

  • 05/04/2020 12:30

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 27/03/2020 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 15:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/03/2020 15:57

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 15:17

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2020 07:32

    Decorrido prazo de Secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos em 04/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 20:13

    Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 20:13

    Decorrido prazo de LUIZ DJALMA CRUZ NEVES em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 20:13

    Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 20:13

    Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA LEITAO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 17:51

    Juntada de petição

  • 21/01/2020 01:14

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 09/01/2020 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/01/2020 17:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2020 17:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2020 17:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/12/2019 12:35

    Juntada de petição

  • 05/12/2019 18:20

    Juntada de petição

  • 22/11/2019 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2019 12:45

    Juntada de diligência

  • 21/11/2019 14:03

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2019 16:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

  • 19/11/2019 11:29

    Juntada de protocolo

  • 22/10/2019 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2019 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2019 17:22

    Audiência conciliação designada para 18/11/2019 16:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 18/10/2019 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 19:00

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 19:00

    Juntada de termo

  • 12/12/2018 10:58

    Juntada de petição

  • 11/12/2018 15:09

    Publicado Intimação em 10/12/2018.

  • 07/12/2018 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2018 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2018 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/07/2018 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2018 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2018 17:28

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 17:28

    Juntada de termo

  • 20/03/2018 00:50

    Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO em 19/03/2018 23:59:59.

  • 23/02/2018 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2018 09:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2018 09:37

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2017 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/12/2017 00:25

    Decorrido prazo de Marcio Jerry Saraiva Barroso em 05/12/2017 23:59:59.

  • 06/12/2017 00:25

    Decorrido prazo de Secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos em 05/12/2017 23:59:59.

  • 01/12/2017 00:41

    Decorrido prazo de Governador do Maranhão em 30/11/2017 23:59:59.

  • 10/11/2017 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2017 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2017 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2017 16:32

    Expedição de Mandado

  • 09/10/2017 16:32

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2017 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 16:31

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 15:15

    Juntada de termo

  • 24/04/2017 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2017 09:58

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 09:57

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2017 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2017 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2017 15:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2017 14:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2017 17:53

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2017 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 23/02/2017 09:22

    Juntada de termo

  • 23/02/2017 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2017 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2017 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2017 09:41

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2017 09:39

    Juntada de termo

  • 08/02/2017 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2017 18:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/02/2017 18:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/02/2017 18:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/02/2017 18:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2017 18:25

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2017 18:25

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2017 10:33

    Audiência conciliação designada para 23/02/2017 09:00.

  • 16/01/2017 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2017 18:30

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2017 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000463-07.2016.8.10.0040

Edna Maria dos Santos Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000463-07.2016.8.10.0040

Edna Maria dos Santos Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800922-02.2021.8.10.0104

Isabel Mendes da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Kyara Gabriela Silva Ramos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2021 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0800922-02.2021.8.10.0104

Isabel Mendes da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Kyara Gabriela Silva Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0800646-28.2017.8.10.0001

Aristoteles Duarte Ribeiro

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Djalma Cruz Neves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2021 16:23

Exibir Processo