TJMA - 0806676-20.2021.8.10.0040

31/05/2023 17:49

Baixa Definitiva

31/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023 15:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2023 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:10

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2023 15:42

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:42

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/04/2023 23:59.

03/04/2023 20:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/04/2023 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 03:46

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:46

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 30/03/2023 23:59.

29/03/2023 15:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/03/2023 04:07

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023 04:07

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 01:14

Conhecido o recurso de ALINE MARACAIPE DA SILVA - CPF: *22.***.*13-34 (REQUERENTE) e provido em parte

21/03/2023 13:40

Juntada de Certidão

21/03/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2023 04:19

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:19

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 14:03

Conclusos para julgamento

13/03/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 10:34

Recebidos os autos

13/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023 10:34

Pedido de inclusão em pauta

09/03/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado

08/03/2023 10:47

Juntada de Certidão

06/03/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 13:58

Juntada de petição

28/02/2023 13:51

Juntada de petição

24/02/2023 12:37

Conclusos para julgamento

24/02/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023 14:40

Recebidos os autos

17/02/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/02/2023 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022 14:00

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 08:02

Recebidos os autos

25/07/2022 08:02

Conclusos para decisão

25/07/2022 08:02

Distribuído por sorteio