TJMA - 0806420-77.2021.8.10.0040

05/09/2023 12:43

Baixa Definitiva

05/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023 09:23

Juntada de petição

05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JR INFORMATICA LTDA em 04/09/2023 23:59.

28/08/2023 15:07

Juntada de petição

14/08/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2023.

12/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 09:17

Conhecido o recurso de SIVALDO DA SILVA - CPF: *09.***.*48-02 (APELANTE) e provido

03/08/2023 15:58

Juntada de Certidão

03/08/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de SIVALDO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:16

Decorrido prazo de JR INFORMATICA LTDA em 19/07/2023 23:59.

11/07/2023 09:38

Conclusos para julgamento

11/07/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 08:28

Recebidos os autos

10/07/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2023 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023 22:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 20:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/02/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 10:22

Recebidos os autos

08/11/2022 10:22

Conclusos para decisão

08/11/2022 10:22

Distribuído por sorteio