20/07/2023 22:10

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 15:55

Juntada de petição
14/07/2023 04:25

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 08:41

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
04/07/2023 11:25

Realizado cálculo de custas
23/06/2023 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2023 14:44

Juntada de termo
23/06/2023 14:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023
31/05/2023 10:09

Juntada de petição
24/05/2023 19:55

Juntada de petição
22/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:20

Homologada a Transação
17/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento
16/05/2023 06:03

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 09:35

Juntada de petição
20/04/2023 11:18

Juntada de petição
20/04/2023 11:17

Juntada de petição
20/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2022 14:09

Conclusos para julgamento
25/05/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:03

Conclusos para julgamento
23/11/2021 04:28

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829616-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO COSTA PORTO - OAB/MA 17302 ESPÓLIO DE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - OAB/MA 8787 Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil.

Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
19/11/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:13

Conclusos para decisão
02/09/2021 17:01

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829616-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO COSTA PORTO - OABMA17302 ESPÓLIO DE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - OABMA8787 Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
27/08/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 11:14

Juntada de petição
25/08/2021 11:14

Juntada de petição
19/08/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:23

Conclusos para decisão
15/07/2021 17:59

Juntada de réplica à contestação
24/06/2021 01:13

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 10:20

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:16

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2021 23:43

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2021 23:43

Juntada de Certidão
08/06/2021 23:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/02/2021 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
08/06/2021 23:29

Conciliação infrutífera
08/06/2021 10:59

Juntada de petição
08/06/2021 00:05

Juntada de Certidão
08/06/2021 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
23/02/2021 15:28

Juntada de contestação
17/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829616-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO COSTA PORTO - OAB MA17302 ESPÓLIO DE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - OAB MA8787 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o teor da certidão de ID 40553433 ENCAMINHO os autos para REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC.

São Luís, 3 de fevereiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 08/06/2021 11:30 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
11/02/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 03:20

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:20

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 26/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 06:06

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
04/02/2021 10:58

Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/02/2021 14:06

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2021 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2021 11:43

Juntada de Certidão
02/02/2021 11:40

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829616-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO COSTA PORTO - OABMA17302 Decisão de id. 36415233 concedeu os benefícios da gratuidade de justiça ao autor e determinou que fosse designada audiência de conciliação.

A referida audiência foi marcada para 02.02.2021, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC.

Consta nos autos pedido de aditamento da inicial (id. 39500830) e de efetuação da tentativa conciliatória por videoconferência (id. 40040200).

Decido.

Observo que o pedido de aditamento da exordial se deu após a citação da parte requerida (id. 38768996), pelo que o deferimento do pleito necessita da anuência da parte contrária.

Por outro lado, prudente a realização da audiência mencionada por meio do sistema de videoconferência, muito em razão do aumento do número de casos de COVID-19, o que deve ser analisado pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para realização já marcada.

Contudo, não sendo possível, deverá ser certificado a justificativa de ausência da parte autora e as partes ficam cientes que o prazo para oferecer resposta conta-se dessa data Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
01/02/2021 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:03

Outras Decisões
01/02/2021 09:26

Conclusos para decisão
20/01/2021 19:42

Juntada de petição
23/12/2020 15:49

Juntada de petição
02/12/2020 16:21

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2020 02:55

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 09/11/2020 23:59:59.
08/11/2020 12:13

Juntada de Certidão
27/10/2020 05:14

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 26/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 09:05

Juntada de Certidão
13/10/2020 09:04

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/10/2020 02:21

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 18:33

Outras Decisões
05/10/2020 13:49

Conclusos para despacho
05/10/2020 13:49

Juntada de Certidão
02/10/2020 10:21

Juntada de petição
01/10/2020 14:59

Juntada de petição
30/09/2020 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:19

Conclusos para despacho
28/09/2020 11:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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