TJMA - 0803533-57.2020.8.10.0040

10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 09/07/2025 23:59.

10/06/2025 18:30

Juntada de petição

21/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 15:48

Embargos de declaração não acolhidos

29/10/2024 16:50

Conclusos para decisão

29/10/2024 16:50

Juntada de termo

22/07/2024 12:49

Juntada de contrarrazões

04/07/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024 15:11

Juntada de Certidão

15/03/2024 15:04

Juntada de embargos de declaração

16/01/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 12:01

Conclusos para despacho

09/01/2024 11:47

Juntada de Certidão

09/01/2024 11:11

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

29/11/2023 10:46

Conta Atualizada

09/11/2023 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 14:53

Conclusos para decisão

20/04/2023 14:52

Juntada de termo

20/04/2023 03:04

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

17/04/2023 21:26

Juntada de petição

16/04/2023 13:08

Juntada de petição

14/04/2023 22:02

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 08:21

Juntada de contrarrazões

18/01/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 11:51

Conclusos para despacho

05/09/2022 11:43

Juntada de Certidão

01/09/2022 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/07/2022 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/05/2022 23:59.

04/05/2022 20:10

Juntada de petição

07/04/2022 08:52

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

05/04/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022 13:23

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022 20:12

Recebidos os autos

04/03/2022 20:12

Juntada de despacho

02/07/2020 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/07/2020 09:15

Juntada de contrarrazões

02/07/2020 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020 07:05

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2020 23:22

Juntada de apelação

12/05/2020 09:17

Juntada de petição

11/05/2020 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020 15:21

Julgado improcedente o pedido

11/05/2020 12:06

Conclusos para despacho

08/05/2020 16:17

Juntada de petição

08/05/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020 11:20

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2020 10:55

Juntada de petição

06/05/2020 22:53

Juntada de contestação

11/03/2020 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020 11:35

Conclusos para despacho

08/03/2020 16:31

Distribuído por sorteio