28/10/2021 11:48

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 11:46

Transitado em Julgado em 10/09/2021
28/10/2021 11:39

Juntada de termo
14/10/2021 05:50

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 05:50

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 05:49

Decorrido prazo de KELL ALBERTH LIMA SANTOS ABREU em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:48

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 11:34

Juntada de petição
01/10/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0802083-66.2016.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: BENTO ALVES SOUSA FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KELL ALBERTH LIMA SANTOS ABREU - MA16587, LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA - MA15744 DEMANDADO: FACE ENGENHARIA INCORPORAC?ES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seus advogados para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de evento Id 00, a seguir transcrita: SENTENÇA Trata-se de ação formulada por Bento Alves Sousa Filho em desfavor da SPE Terras Bacabal Ltda.

Consta nos autos termo de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o referido acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado por preclusão lógica.

Considerando que o cumprimento da obrigação se dará por meio de transferência bancária para a conta indicada no acordo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Bacabal, data do Sistema PJe. Marcelo Silva Moreira Juiz Titular do JECCRIM da Comarca de Bacabal
30/09/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:36

Homologada a Transação
23/07/2021 13:01

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:15

Juntada de petição
05/07/2021 07:03

Juntada de petição
02/07/2021 15:24

Juntada de petição
21/06/2021 11:58

Conclusos para decisão
21/06/2021 11:57

Juntada de termo
14/06/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 18:15

Juntada de petição
26/05/2021 13:33

Conclusos para decisão
26/05/2021 13:25

Juntada de termo
26/05/2021 13:17

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:29

Juntada de petição
23/04/2021 10:59

Outras Decisões
21/04/2021 10:31

Conclusos para despacho
21/04/2021 10:30

Juntada de termo
21/04/2021 08:51

Juntada de Certidão
07/04/2021 11:04

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2021 11:18

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:51

Juntada de Ofício
22/01/2021 13:45

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 13:48

Juntada de Certidão
02/12/2020 13:40

Conclusos para despacho
01/12/2020 10:42

Juntada de termo
01/12/2020 10:40

Juntada de Certidão
01/12/2020 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2020 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2020 09:47

Juntada de petição
24/10/2020 10:05

Decorrido prazo de BENTO ALVES SOUSA FILHO em 20/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:05

Decorrido prazo de SPE TERRAS BACABAL LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2020 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2020 12:59

Conclusos para decisão
04/09/2020 12:54

Juntada de termo
01/09/2020 08:06

Juntada de petição
31/08/2020 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2020 22:16

Conclusos para decisão
25/08/2020 22:15

Juntada de termo
17/06/2020 19:33

Juntada de embargos de declaração
16/06/2020 12:11

Outras Decisões
16/06/2020 10:38

Conclusos para decisão
16/06/2020 10:38

Juntada de termo
16/06/2020 10:34

Juntada de Certidão
08/06/2020 10:29

Juntada de petição
08/06/2020 10:23

Juntada de petição
04/06/2020 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:44

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:34

Juntada de Certidão
18/12/2019 08:11

Juntada de petição
17/12/2019 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 15:28

Outras Decisões
16/12/2019 09:09

Juntada de termo
03/12/2019 16:34

Juntada de termo
02/12/2019 14:25

Conclusos para despacho
02/12/2019 10:52

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2019 10:57

Juntada de Certidão
22/11/2019 10:53

Juntada de Certidão
23/10/2019 09:28

Juntada de Certidão
14/10/2019 09:02

Juntada de petição
25/09/2019 02:00

Decorrido prazo de SPE TERRAS BACABAL LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 17:09

Conclusos para despacho
14/08/2019 10:55

Juntada de termo
14/08/2019 07:54

Juntada de petição
13/08/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 12:53

Conclusos para despacho
05/06/2019 12:51

Juntada de Certidão
04/06/2019 17:27

Recebidos os autos
04/06/2019 17:27

Juntada de Petição (outras)
24/01/2018 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/01/2018 12:34

Juntada de Certidão
04/12/2017 18:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2017 11:43

Conclusos para decisão
27/11/2017 11:42

Juntada de Certidão
07/10/2017 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2017 01:00

Decorrido prazo de BENTO ALVES SOUSA FILHO em 05/10/2017 23:59:59.
26/09/2017 10:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2017 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2017 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica
04/09/2017 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2017 17:28

Conclusos para julgamento
26/07/2017 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2017 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
17/07/2017 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2017 12:04

Expedição de Mandado
24/11/2016 16:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2016 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2017 17:00.
17/11/2016 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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