TJMA - 0042406-92.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 00:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:18
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/05/2023 23:59.
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21/04/2023 01:23
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BOGEA CERQUEIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:06
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BOGEA CERQUEIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 18:00
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BOGEA CERQUEIRA FILHO em 10/02/2023 23:59.
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14/04/2023 21:28
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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14/04/2023 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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20/03/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2023 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 09:51
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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07/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento
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03/02/2023 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2023 10:10
Juntada de diligência
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17/01/2023 09:57
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 08:45
Juntada de Mandado
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02/09/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 10:35
Conclusos para despacho
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03/08/2022 10:35
Juntada de Certidão
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27/06/2022 10:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59.
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02/02/2022 05:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 15:54
Conclusos para despacho
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11/03/2021 15:53
Juntada de Certidão
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25/02/2021 08:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.
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14/02/2021 02:12
Decorrido prazo de VINICIUS LEAL REMONATO em 12/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 07:17
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 18:05
Publicado Intimação em 05/02/2021.
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05/02/2021 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0042406-92.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR BOGEA CERQUEIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS LEAL REMONATO - MA12635 RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
03/02/2021 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2021 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 09:16
Juntada de Certidão
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07/12/2020 14:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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07/12/2020 14:51
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2014
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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