20/07/2022 20:41

Decorrido prazo de ANA CASSIA SOUSA DE ALMEIDA em 24/06/2022 23:59.
14/07/2022 02:43

Decorrido prazo de HERIVELTON DE MENEZES TIAGO em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 07:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:33

Juntada de termo
30/06/2022 12:00

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:02

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:00

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:03

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:15

Juntada de termo
14/06/2022 08:32

Juntada de termo
10/06/2022 13:37

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 15:51

Outras Decisões
27/04/2022 06:10

Conclusos para decisão
27/04/2022 06:10

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:49

Juntada de petição
22/04/2022 01:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 10:00

Juntada de termo
30/03/2022 11:03

Decorrido prazo de HERIVELTON DE MENEZES TIAGO em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 03:47

Decorrido prazo de MARINA DE SOUSA SOARES em 16/03/2022 23:59.
29/03/2022 17:21

Juntada de petição
29/03/2022 09:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/03/2022 14:32

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:35

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
25/03/2022 00:10

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
24/03/2022 14:48

Juntada de recibo (sisbajud)
23/03/2022 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2022 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2022 09:21

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:21

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:03

Juntada de petição
18/03/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 11:12

Juntada de diligência
20/02/2022 21:01

Decorrido prazo de HERIVELTON DE MENEZES TIAGO em 26/01/2022 23:59.
11/02/2022 11:32

Expedição de Mandado.
11/02/2022 10:16

Outras Decisões
07/02/2022 12:04

Conclusos para despacho
07/02/2022 12:03

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:38

Juntada de petição
10/01/2022 12:15

Juntada de termo
09/12/2021 06:08

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801537-06.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: HERIVELTON DE MENEZES TIAGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REQUERIDO: MARINA DE SOUSA SOARES e outros INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, 06 de dezembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º Juizado Especial Cível.
06/12/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 14:25

Homologada a Transação
03/12/2021 09:35

Juntada de petição
03/12/2021 09:33

Conclusos para julgamento
03/12/2021 09:31

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
02/12/2021 16:39

Juntada de petição
18/10/2021 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 14:19

Juntada de diligência
07/10/2021 14:46

Juntada de protocolo
07/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801537-06.2020.8.10.0046 AUTOR: HERIVELTON DE MENEZES TIAGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REU: MARINA DE SOUSA SOARES, ANA CASSIA SOUSA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 03/12/2021 09:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 6 de outubro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
06/10/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 15:57

Expedição de Mandado.
06/10/2021 15:51

Audiência Conciliação designada para 03/12/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
05/10/2021 15:44

Juntada de petição
01/10/2021 14:44

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801537-06.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: HERIVELTON DE MENEZES TIAGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REQUERIDO: MARINA DE SOUSA SOARES e ANA CASSIA SOUSA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida ANA CASSIA SOUSA DE ALMEIDA, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação.

A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo.

Imperatriz/MA, 29 de setembro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor Judiciário
29/09/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 10:30

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
13/09/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:04

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:04

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:26

Juntada de petição
10/08/2021 10:09

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 10:27

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:24

Audiência Conciliação designada para 17/09/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
05/08/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:29

Conclusos para despacho
30/07/2021 11:29

Juntada de Certidão
30/07/2021 11:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/07/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
29/07/2021 18:06

Juntada de petição
02/07/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 14:45

Juntada de diligência
28/06/2021 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 13:48

Juntada de diligência
24/06/2021 08:50

Juntada de petição
19/06/2021 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 16:18

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:18

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:09

Audiência Conciliação designada para 30/07/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
31/05/2021 09:55

Juntada de petição
25/05/2021 01:10

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:42

Juntada de consulta SIEL
08/03/2021 09:35

Juntada de petição
08/03/2021 00:36

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801537-06.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: HERIVELTON DE MENEZES TIAGO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REQUERIDO: MARINA DE SOUSA SOARES e outros INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante disso, indefiro o pedido da parte autora. Todavia, atento ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), este juízo vem entendo pela possibilidade de realizar consulta, via sistema SIEL, como tentativa de se localizar o endereço das partes. Em sendo negativa a busca, via sistema SIEL, Intime-se a parte autora para trazer aos autos o endereço atualizado da parte adversa, com o fim de viabilizar a citação da parte demanda e o seguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dia, sob pena de extinção do processo. Localizando-se o endereço atualizado da parte requerida, via sistema SIEL, agende-se audiência e, após, cite-se a parte requerida e intime-me a parte autora, com as formalidades legais. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
04/03/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 09:36

Outras Decisões
02/03/2021 00:36

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801537-06.2020.8.10.0046 AUTOR: HERIVELTON DE MENEZES TIAGO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REU: MARINA DE SOUSA SOARES, ANA CASSIA SOUSA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 03/03/21 12:10, bem como intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida MARINA DE SOUSA SOARES e outros, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação.

A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo.

Imperatriz/MA, 26 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
26/02/2021 13:31

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:31

Juntada de Certidão
26/02/2021 10:40

Juntada de petição
26/02/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 08:16

Audiência Conciliação cancelada para 03/03/2021 12:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/02/2021 08:16

Juntada de ato ordinatório
12/02/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 16:12

Juntada de diligência
12/02/2021 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 16:10

Juntada de diligência
05/02/2021 10:59

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801537-06.2020.8.10.0046 AUTOR: HERIVELTON DE MENEZES TIAGO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REU: MARINA DE SOUSA SOARES, ANA CASSIA SOUSA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 03/03/2021 12:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 2 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
02/02/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 10:56

Expedição de Mandado.
02/02/2021 10:56

Expedição de Mandado.
02/02/2021 10:54

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 12:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/01/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 08:53

Conclusos para despacho
10/11/2020 08:53

Juntada de Certidão
06/10/2020 17:12

Juntada de termo
06/10/2020 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/10/2020 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
06/10/2020 15:45

Juntada de petição
28/08/2020 13:32

Juntada de petição
27/08/2020 00:48

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 09:27

Juntada de petição
21/08/2020 01:43

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 10:46

Juntada de petição
19/08/2020 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/10/2020 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/08/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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