06/10/2022 09:07

Baixa Definitiva
06/10/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/10/2022 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 03:49

Decorrido prazo de FED. DOS SIND. DE SERV. E FUNC. PUB. DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - FETRACSE - MA em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 00:22

Publicado Ementa em 13/09/2022.
13/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 11:48

Conhecido o recurso de FED. DOS SIND. DE SERV. E FUNC. PUB. DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - FETRACSE - MA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (REQUERENTE) e não-provido
03/09/2022 16:58

Decorrido prazo de FED. DOS SIND. DE SERV. E FUNC. PUB. DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - FETRACSE - MA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 13:17

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2022 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2022 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2022 16:25

Juntada de parecer do ministério público
19/07/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2022 23:59.
15/06/2022 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:43

Decorrido prazo de FED. DOS SIND. DE SERV. E FUNC. PUB. DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - FETRACSE - MA em 14/06/2022 23:59.
24/05/2022 01:43

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:24

Decorrido prazo de FED. DOS SIND. DE SERV. E FUNC. PUB. DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - FETRACSE - MA em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803338-51.2019.8.10.0026 APELANTE: FED.

DOS SIND.

DE SERV.

E FUNC.

PUB.

DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - FETRACSE - MA Advogados: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A, RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, observo que, de decisão proferida no bojo da ação originária da qual resultou a sentença objeto do presente apelo, foi interposto o Agravo de Instrumento n.º 0811666-48.2019.8.10.0000 (id 12072026) , o qual foi processado no âmbito da colenda Terceira Câmara Cível desta Corte de Justiça, sob relatoria do eminente Desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Em consulta ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, atesto tais informações.

Diante disso, determino o encaminhamento dos autos para que, na forma regimental, se dê baixa na distribuição e se proceda à redistribuição do feito para o eminente Desembargador Cleones Carvalho Cunha a fim de que Sua Excelência possa se manifestar sobre sua prevenção para o julgamento deste recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “Ora et labora”
30/09/2021 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2021 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2021 10:26

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/09/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 09:22

Determinação de redistribuição por prevenção
24/09/2021 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2021 15:10

Juntada de parecer
15/09/2021 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 17:21

Recebidos os autos
20/08/2021 17:21

Conclusos para decisão
20/08/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo