STJ - 0809344-23.2017.8.10.0001

28/05/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2024 19:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 138045/2024 - AgInt

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0138045 - AgInt no AREsp 2496262 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138045/2024 - AgInt no AREsp 2496262/MA

12/04/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138045/2024 - AgInt no AREsp 2496262/MA

19/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/03/2024 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/03/2024 18:46

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00138045 - AgInt no AREsp 2496262

18/03/2024 18:46

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00138045 - AgInt no AREsp 2496262

12/03/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185024/2024

12/03/2024 11:15

Protocolizada Petição 185024/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/03/2024

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 138045/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138045/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138045/2024

28/02/2024 13:57

Protocolizada Petição 138045/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

06/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA

13/12/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO