TJMA - 0809344-23.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

THAIS ARAUJO DOS SANTOS

CPF *07.***.*62-30

Advogados

BARBARA LUCENA FERNANDES

OAB: 15281/MA

CPF *28.***.*04-54

Polo Passivo

Partes

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA

CNPJ: 09.653.594/0001-04

Advogados

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB: 10448/MA

CPF *01.***.*11-64

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB: 9125/MA

CPF *13.***.*41-35

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB: 6716/MA

CPF *30.***.*69-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 08:02

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 08:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/06/2024 08:01

    Juntada de termo

  • 04/06/2024 07:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/06/2024 07:44

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 27/09/2023 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 27/09/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:10

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 13/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de THAIS ARAUJO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 12:03

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 16/08/2023 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2023 09:49

    Recurso Especial não admitido

  • 05/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de THAIS ARAUJO DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 14:38

    Juntada de termo

  • 04/08/2023 13:56

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 04/08/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 13:55

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/08/2023 13:55

    Conciliação infrutífera

  • 04/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de BARBARA LUCENA FERNANDES em 03/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:41

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de THAIS ARAUJO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 14:41

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

  • 11/07/2023 13:33

    Juntada de termo

  • 11/07/2023 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 14:09

    Juntada de termo

  • 20/06/2023 16:37

    Decorrido prazo de THAIS ARAUJO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:05

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 16/06/2023 12:05

    Juntada de recurso especial (213)

  • 25/05/2023 00:02

    Publicado Ementa em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2023 10:29

    Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido

  • 22/05/2023 16:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:01

    Juntada de petição

  • 16/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de THAIS ARAUJO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/04/2023 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/04/2023 11:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/04/2023 09:46

    Juntada de petição

  • 28/03/2023 07:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/03/2023 06:46

    Decorrido prazo de THAIS ARAUJO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 01:43

    Publicado Despacho em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 05:47

    Decorrido prazo de THAIS ARAUJO DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 12:06

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2023 19:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/02/2023 16:16

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 09/02/2023 11:10

    Publicado Ementa em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 12:39

    Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e provido em parte

  • 06/02/2023 16:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2023 16:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 31/01/2023 08:01

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 10:41

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 13:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2022 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 13:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/10/2022 10:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/10/2022 10:15

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/10/2022 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2022 09:29

    Recebidos os autos

  • 20/08/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2022 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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