TJMA - 0811218-72.2019.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 13:49
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 13:47
Juntada de termo
-
15/05/2025 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2025 18:58
Juntada de Ofício
-
01/05/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 13:54
Juntada de termo
-
18/03/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
16/03/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 18:02
Juntada de petição
-
31/01/2025 10:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 01:59
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
25/01/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2025 16:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/01/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 09:03
Juntada de termo
-
03/12/2024 07:45
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 08:56
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
14/11/2024 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2024 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2024 10:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824367-36.2022.8.10.0000
-
06/08/2024 08:33
Juntada de termo
-
01/08/2024 18:02
Juntada de petição
-
01/08/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 10:19
Juntada de termo
-
01/08/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 17:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 14:45
Decorrido prazo de JOANA DE JESUS RIBEIRO FERNANDES em 11/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 15:31
Juntada de petição
-
10/07/2024 18:46
Juntada de malote digital
-
27/06/2024 00:21
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
26/06/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 06:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2024 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
28/05/2024 12:41
Conta Atualizada
-
11/03/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 08:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/08/2023 08:19
Juntada de termo
-
16/08/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 16:30
Juntada de termo
-
08/01/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 11:26
Juntada de petição
-
07/10/2022 05:22
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2022 07:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2022 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2022 08:52
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:35
Juntada de petição
-
16/08/2022 15:07
Juntada de apelação
-
10/08/2022 00:58
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 12:04
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
05/07/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 15:54
Juntada de petição
-
11/06/2022 07:11
Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
-
11/06/2022 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 10:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
23/05/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 08:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/11/2021 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 10:03
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 15:59
Juntada de petição
-
11/10/2021 15:16
Decorrido prazo de JOANA DE JESUS RIBEIRO FERNANDES em 08/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 21:43
Publicado Intimação em 01/10/2021.
-
01/10/2021 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
30/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0811218-72.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOANA DE JESUS RIBEIRO FERNANDES, ELLEN CAROLINE VIEIRA DE PAIVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Considerando a petição de ID nº 38514314 que alegou excesso no cálculo realizado pelo Contadoria Judicial de ID nº 37090274, encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para se manifestar sobre a alegação do executado que divergiu dos cálculos apresentados.
Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 28 de setembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
29/09/2021 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2021 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 08:34
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 15:11
Juntada de petição
-
15/12/2020 01:11
Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.
-
15/12/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
-
11/12/2020 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2020 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 15:57
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 18:22
Juntada de petição
-
12/11/2020 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2020 11:10
Juntada de Ato ordinatório
-
05/11/2020 13:54
Juntada de petição
-
29/10/2020 00:50
Publicado Intimação em 29/10/2020.
-
29/10/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2020 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2020 12:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
23/10/2020 12:22
Realizado Cálculo de Liquidação
-
12/02/2020 14:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/02/2020 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 07:16
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 10:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
17/12/2019 10:59
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 07:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/11/2019 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2019 08:08
Conclusos para decisão
-
19/10/2019 01:05
Decorrido prazo de JOANA DE JESUS RIBEIRO FERNANDES em 18/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 12:37
Juntada de petição
-
17/09/2019 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2019 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2019 07:21
Conclusos para decisão
-
06/07/2019 00:41
Decorrido prazo de ELLEN CAROLINE VIEIRA DE PAIVA em 05/07/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 11:05
Juntada de contrarrazões
-
27/05/2019 15:04
Juntada de protocolo
-
27/05/2019 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2019 07:52
Juntada de Ato ordinatório
-
20/05/2019 18:55
Juntada de petição
-
19/03/2019 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2019 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
18/03/2019 14:54
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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15/03/2019 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2019 13:17
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2019 13:00
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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