TJMA - 0806115-98.2018.8.10.0040

19/08/2022 14:49

Baixa Definitiva

19/08/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/08/2022 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022 02:23

Decorrido prazo de CLAUDEMIR SILVA CARDOSO em 18/08/2022 23:59.

26/07/2022 02:11

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 12:14

Não conhecido o recurso de Apelação de CLAUDEMIR SILVA CARDOSO - CPF: *17.***.*80-68 (REQUERENTE)

20/07/2022 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2022 23:59.

31/05/2022 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2022 15:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/05/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 11:51

Conclusos para despacho

16/05/2022 10:40

Recebidos os autos

16/05/2022 10:40

Conclusos para decisão

16/05/2022 10:40

Distribuído por sorteio