13/11/2021 13:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:27

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:27

Decorrido prazo de DINAIR LIMA DINIZ PINHO em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:26

Decorrido prazo de DINAIR LIMA DINIZ PINHO em 09/11/2021 23:59.
29/10/2021 15:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 15:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:55

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:56

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802471-37.2018.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DINAIR LIMA DINIZ PINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033 REQUERIDO(A): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 SENTENÇA A parte reclamada efetuou o pagamento da condenação conforme depósito judicial juntado no id 53967641.

Deste modo, extingo o cumprimento de sentença com base no artigo 924, II do CPC/15.

Expeça-se alvará em favor da reclamante devendo a Secretaria observar a exigibilidade quanto ao recolhimento de custas processuais, Após, sem novos requerimentos, arquive-se. São Luís, 07 de outubro de 2021 (assinado digitalmente) LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza de Direito Auxiliar, respondendo pelo 7º JERC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
19/10/2021 13:02

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 13:01

Juntada de termo
19/10/2021 11:56

Juntada de Alvará
19/10/2021 10:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:09

Juntada de petição
07/10/2021 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2021 14:48

Conclusos para decisão
06/10/2021 14:48

Juntada de termo
06/10/2021 14:48

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:18

Juntada de petição
04/10/2021 01:47

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802471-37.2018.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DINAIR LIMA DINIZ PINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033 REQUERIDO(A): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de autos retornados da Turma Recursal para o cumprimento de sentença, ao qual fora reformada a decisão do juízo aquo, aplicando danos morais e nova prova. Determino: Intime-se o Executado para pagamento da quantia de R$3.990,00 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada, com a inclusão da multa da primeira parte do art. 523, § 1º, do CPC. Em não havendo pagamento voluntário, inclua-se a multa mencionada e requisite-a a autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando, ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução. Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar a devedora para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora. Cumprida a diligência acima especificada sem sucesso, intime-se a parte Exequente para indicar bens do Executado que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 27 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO Juíza de Direito Respondendo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
30/09/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 15:04

Conclusos para despacho
24/09/2021 15:04

Juntada de termo
24/09/2021 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2021 11:24

Juntada de petição
23/09/2021 08:41

Recebidos os autos
23/09/2021 08:41

Juntada de despacho
22/04/2019 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/04/2019 03:46

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 25/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:45

Decorrido prazo de DINAIR LIMA DINIZ PINHO em 01/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:45

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 25/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:44

Decorrido prazo de DINAIR LIMA DINIZ PINHO em 01/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:44

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/03/2019 23:59:59.
12/04/2019 09:05

Juntada de Certidão
18/03/2019 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2019 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2019 13:36

Conclusos para decisão
13/03/2019 13:35

Juntada de Certidão
11/03/2019 00:33

Publicado Intimação em 11/03/2019.
09/03/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 12:47

Juntada de recurso inominado
07/03/2019 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2019 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica
25/02/2019 12:51

Julgado improcedente o pedido
13/02/2019 16:26

Juntada de termo
13/02/2019 16:06

Conclusos para julgamento
13/02/2019 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/02/2019 09:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/02/2019 10:54

Juntada de contestação
29/01/2019 03:16

Decorrido prazo de DINAIR LIMA DINIZ PINHO em 28/01/2019 23:59:59.
08/01/2019 14:07

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2019 17:50

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2018 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2018 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2018 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2018 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2018 08:29

Conclusos para decisão
04/12/2018 08:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/02/2019 09:30.
04/12/2018 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802651-07.2020.8.10.0037

Jose Domingos da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Ronnes Kley Arruda Figueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2020 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0000007-06.2019.8.10.0120

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Dielisson de Jesus Penha Pereira

Advogado: Joao Jose da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800357-11.2021.8.10.0016

Rafael Viana Sales

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Viana Sales

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2021 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0801414-93.2019.8.10.0029

Odilia da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Lays Poliane Oliveira Mota

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0801414-93.2019.8.10.0029

Odilia da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Lays Poliane Oliveira Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2019 10:22

Exibir Processo