27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:42

Juntada de petição
05/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 08:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2024 20:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
14/06/2022 10:17

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:43

Juntada de petição (3º interessado)
02/05/2022 11:08

Juntada de petição
22/04/2022 18:19

Juntada de petição (3º interessado)
28/03/2022 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 07:55

Expedição de Informações pessoalmente.
11/03/2022 08:14

Juntada de Ofício
06/03/2022 19:25

Outras Decisões
22/02/2022 07:12

Conclusos para decisão
16/02/2022 18:17

Juntada de petição
02/02/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 07:27

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:57

Juntada de petição
08/10/2021 16:35

Juntada de petição
01/10/2021 23:57

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825697-36.2020.8.10.0001 AUTOR: ORLANDO CARLOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO[...] com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

V – Após, voltem os autos conclusos para decisão.

VI – Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º do NCPC.

Este despacho servirá como MANDADO.

Publique-se para o cumprimento do disposto no art. 205, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Juíza de Direito Titulara da 7ª Vara da Fazenda Pública 2º Cargo Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
29/09/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/09/2021 11:35

Realizado Cálculo de Liquidação
19/10/2020 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2020 11:57

Juntada de contrarrazões
08/10/2020 19:53

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:08

Juntada de Ato ordinatório
28/09/2020 10:25

Juntada de petição
18/09/2020 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 13:49

Conclusos para despacho
26/08/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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