24/09/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:49

Juntada de termo
18/09/2024 10:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/09/2024 13:13

Expedido alvará de levantamento
29/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:47

Juntada de petição
27/08/2024 16:09

Juntada de petição
26/08/2024 14:15

Juntada de petição
21/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:30

Juntada de petição
14/06/2024 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 17:11

Juntada de protocolo
13/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 08:00

Juntada de Ofício
27/05/2024 22:07

Juntada de petição
22/05/2024 18:58

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
20/03/2024 14:49

Juntada de petição
15/03/2024 15:11

Juntada de protocolo
15/03/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 14:11

Outras Decisões
26/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:43

Apensado ao processo 0006162-67.2014.8.10.0001
26/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:54

Juntada de petição
17/02/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:20

Juntada de petição
20/04/2023 08:38

Juntada de petição
20/03/2023 10:43

Desapensado do processo 0006162-67.2014.8.10.0001
27/02/2023 09:10

Juntada de petição
18/11/2022 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2022 16:20

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
21/10/2022 12:50

Juntada de petição
14/10/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:12

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:12

Juntada de Certidão
17/07/2022 02:08

Juntada de volume
12/07/2022 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2021 00:00

Citação

EXECUÇÃO DE SENTENÇA Processo : 21396-92.2003.8.10.0001 (21369/2003) Exequente : Edilson Ribeiro Frazão Advogado : Dr.

Inaldo Alves Pinto - OAB/MA 4.741 Executado : Estado do Maranhão DESPACHO Tendo em vista a documentação juntada às folhas retro, referente ao translado de peças dos Embargos à Execução nº 6883/2014, já arquivados, em que pese a renúncia ao valor que exceda o limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, entendo que a pretensão do Exequente somente pode ser satisfeita após o envio dos autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e inclusão no cálculo do valor arbitrado a título de honorários sucumbenciais quando do julgamento dos Embargos, para, somente então, haver a homologação dos cálculos e determinação de expedição das ordens de pagamento.

Assim, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração e atualização do quantum devido à parte credora a título de condenação, observando-se o título executivo de ff. 195/200 e a sentença dos Embargos à Execução nº 6883/2014.

Ato contínuo, dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos e requererem o que entenderem de direito, iniciando-se pela parte Autora, que poderá, querendo, renovar a renúncia, e, posteriormente, ao Requerido.

Após, façam os autos conclusos para homologação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 04 de setembro de 2019.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2003

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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