24/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2025 21:58

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:23

Juntada de petição
09/01/2025 10:20

Juntada de petição
08/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:04

Juntada de termo
12/12/2024 19:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:26

Decorrido prazo de JOÃO DE JESUS DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:48

Juntada de apelação
13/11/2024 19:40

Juntada de apelação
13/11/2024 15:40

Juntada de petição
29/10/2024 15:56

Juntada de petição
29/10/2024 11:42

Publicado Intimação em 25/10/2024.
29/10/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 10:58

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:54

Juntada de termo
04/07/2024 10:21

Juntada de petição
24/06/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:52

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:52

Juntada de termo
19/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:49

Desentranhado o documento
29/01/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:49

Juntada de termo
05/12/2023 06:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:17

Decorrido prazo de JOÃO DE JESUS DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:15

Decorrido prazo de JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:08

Juntada de petição
10/11/2023 15:25

Juntada de petição
10/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:07

Juntada de petição
21/10/2021 14:38

Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:38

Decorrido prazo de MARIA NANETE DA SILVA BARBOSA em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:30

Juntada de petição
20/10/2021 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:34

Decorrido prazo de JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:34

Decorrido prazo de JOÃO DE JESUS DA COSTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:18

Decorrido prazo de JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:18

Decorrido prazo de JOÃO DE JESUS DA COSTA em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:52

Publicado Intimação em 04/10/2021.
04/10/2021 01:52

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0005159-26.2006.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido(s): GESSÉ SIMÃO DE MELO e outros (4) Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS, ADILENE RAMOS SOUSA, KARLOS MAGNO SILVA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.

Imperatriz/MA, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário
30/09/2021 10:20

Conclusos para despacho
30/09/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 10:16

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2006

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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