13/12/2021 14:29

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 14:26

Transitado em Julgado em 27/10/2021
29/10/2021 22:34

Decorrido prazo de IOLANDA DA COSTA SARAIVA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 22:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEIXOTO CONCEICAO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 22:34

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA TEIXEIRA SOUZA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 22:34

Decorrido prazo de LUIS ALEX LOPES CORREA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 22:34

Decorrido prazo de MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:11

Decorrido prazo de IOLANDA DA COSTA SARAIVA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEIXOTO CONCEICAO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:10

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA TEIXEIRA SOUZA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:10

Decorrido prazo de LUIS ALEX LOPES CORREA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:10

Decorrido prazo de MELANIE CHRISTINE POLARY FRANCO RABELO em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 23:59

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 15:55

Juntada de petição
30/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0814277-82.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): LUIS ALEX LOPES CORREA e outros (4) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RICARDO CAMPOS DA CUNHA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por LUIS ALEX LOPES CORREA e outros (4) em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), pelos motivos de fato e de direito constante nos autos.

Tramitando o feito regularmente, o requerente pugnou pela desistência da ação.

Com vista dos autos, o requerido anuiu com o pedido.

Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 29 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
29/09/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 11:47

Extinto o processo por desistência
28/09/2021 09:30

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:02

Juntada de petição
02/09/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:44

Juntada de petição
27/01/2021 09:13

Conclusos para decisão
27/01/2021 09:13

Cancelada a movimentação processual
10/04/2019 11:56

Conclusos para decisão
10/04/2019 11:55

Juntada de Certidão
29/03/2019 17:08

Juntada de Ofício
18/03/2019 00:28

Publicado Intimação em 18/03/2019.
16/03/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2019 00:49

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 01/03/2019 23:59:59.
21/01/2019 17:16

Juntada de petição
11/01/2019 11:23

Juntada de protocolo
30/11/2018 12:23

Juntada de protocolo
29/11/2018 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2018 16:06

Juntada de Ofício
27/11/2018 10:50

Juntada de Certidão
23/11/2018 15:25

Juntada de petição
08/11/2018 08:34

Juntada de Ofício
07/11/2018 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica
07/11/2018 08:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 14:22

Juntada de petição
30/10/2018 14:54

Conclusos para decisão
30/10/2018 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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