TJMA - 0801124-97.2018.8.10.0034

10/03/2020 15:36

Baixa Definitiva

10/03/2020 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2020 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2020 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/03/2020 23:59:59.

28/02/2020 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/02/2020 23:59:59.

04/02/2020 00:57

Decorrido prazo de CELY GALVAO REIS em 03/02/2020 23:59:59.

13/12/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2019.

12/12/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

10/12/2019 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2019 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2019 22:39

Conhecido o recurso de CELY GALVAO REIS - CPF: *70.***.*33-15 (APELADO), MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Codó (REPRESENTANTE) e não-provido

27/11/2019 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2019 13:36

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

04/11/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2019 23:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019 15:38

Conclusos para despacho

03/10/2019 13:54

Conclusos para decisão

01/10/2019 19:56

Recebidos os autos

01/10/2019 19:56

Conclusos para despacho

01/10/2019 19:56

Distribuído por sorteio