TJMA - 0840665-76.2017.8.10.0001

17/02/2024 19:17

Baixa Definitiva

17/02/2024 19:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 19:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:07

Decorrido prazo de AMARO BENEDITO ALMEIDA COSTA em 24/11/2023 23:59.

03/11/2023 00:08

Publicado Decisão em 01/11/2023.

03/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 10:00

Conhecido o recurso de AMARO BENEDITO ALMEIDA COSTA - CPF: *94.***.*13-49 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e provido em parte

23/10/2023 20:13

Juntada de petição

19/04/2023 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 15:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/02/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 11:57

Recebidos os autos

07/02/2023 11:57

Conclusos para decisão

07/02/2023 11:57

Distribuído por sorteio