TJMA - 0000799-45.2020.8.10.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO NASCIMENTO MARTINS

CPF *14.***.*13-46

Advogados

PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN

OAB: 14399/MA

CPF *27.***.*03-30

JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO

OAB: 19309/MA

CPF *56.***.*06-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 10:02

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 09/02/2023 10:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/02/2023 10:00

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2023 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/12/2022 03:23

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MARTINS em 19/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 05:42

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 20:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 19:56

    Conhecido o recurso de LEONARDO NASCIMENTO MARTINS - CPF: *14.***.*13-46 (RECORRENTE) e não-provido

  • 30/11/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/11/2022 09:41

    Juntada de parecer

  • 26/11/2022 05:35

    Decorrido prazo de JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 05:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 05:32

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 12:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/11/2022 11:12

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/11/2022 13:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/11/2022 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 07:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/09/2022 03:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 14:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/08/2022 14:32

    Juntada de parecer

  • 18/08/2022 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2022 09:19

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 18/08/2022 09:19

    Juntada de documento

  • 18/08/2022 09:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/08/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 10:30

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 10:30

    Juntada de decisão (expediente)

  • 15/03/2022 14:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 15/03/2022 11:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/03/2022 11:21

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 12:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/03/2022 14:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/03/2022 03:53

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MARTINS em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 03:50

    Decorrido prazo de JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 03:50

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 03:50

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MARTINS em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 03:49

    Decorrido prazo de JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 03:49

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 08/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 12:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/03/2022 09:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 05:41

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MARTINS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:41

    Decorrido prazo de JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:38

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 02:00

    Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 03/03/2022 00:21

    Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 25/02/2022 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2022 12:54

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/02/2022 12:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/02/2022 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 09:47

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/02/2022 09:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/02/2022 09:47

    Juntada de documento

  • 23/02/2022 04:09

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MARTINS em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 04:09

    Decorrido prazo de JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 04:08

    Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 02:23

    Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 21/02/2022 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 12:54

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/02/2022 09:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/02/2022 16:21

    Juntada de parecer

  • 17/02/2022 00:42

    Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 11:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/12/2021 11:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 10:50

    Juntada de documento

  • 17/12/2021 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 17/12/2021 10:45

    Juntada de Certidão de devolução

  • 02/12/2021 18:48

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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