TJMA - 0804082-87.2020.8.10.0001

13/05/2025 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2025 09:04

Recebidos os autos

13/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

12/05/2025 23:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/05/2025 15:05

Juntada de petição

14/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025 10:56

Recurso Especial não admitido

08/04/2025 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2025 08:41

Juntada de termo

07/04/2025 18:38

Juntada de petição

18/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025 08:47

Juntada de Certidão

14/03/2025 00:46

Juntada de petição

13/03/2025 23:07

Juntada de petição

13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de DALTRO GOULART COUTO FILHO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2025 06:32

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025 10:57

Juntada de Certidão

24/02/2025 17:56

Juntada de contrarrazões

31/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 10:06

Juntada de Certidão

28/01/2025 15:30

Recebidos os autos

28/01/2025 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/01/2025 06:16

Juntada de petição

27/01/2025 23:06

Juntada de recurso especial (213)

27/01/2025 11:53

Juntada de petição

05/12/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2024.

05/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024 18:35

Juntada de Certidão

15/10/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento

02/10/2024 10:29

Juntada de intimação de pauta

10/09/2024 21:15

Recebidos os autos

10/09/2024 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/09/2024 21:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024 01:09

Decorrido prazo de DALTRO GOULART COUTO FILHO em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2024 15:34

Juntada de contrarrazões

03/06/2024 01:13

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2024.

01/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

29/05/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 17:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2024 20:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/05/2024 17:40

Juntada de petição

13/05/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.

11/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024 00:19

Conhecido o recurso de DALTRO GOULART COUTO FILHO - CPF: *27.***.*96-87 (APELADO) e não-provido

02/05/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 12:39

Juntada de Certidão

17/04/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento

11/04/2024 16:55

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024 20:09

Recebidos os autos

19/03/2024 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2024 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2022 19:01

Decorrido prazo de DALTRO GOULART COUTO FILHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 19:01

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 09/11/2022 23:59.

09/11/2022 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2022 10:54

Audiência Conciliação não-realizada para 09/11/2022 10:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

09/11/2022 10:54

Conciliação infrutífera

17/10/2022 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

16/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 09:52

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 10:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

13/10/2022 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

13/10/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 12:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/07/2022 21:51

Juntada de petição

06/07/2022 16:40

Juntada de petição

01/07/2022 03:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2022.

01/07/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 16:41

Recebidos os autos

17/06/2022 16:41

Conclusos para despacho

17/06/2022 16:41

Distribuído por sorteio