21/06/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 10:49

Juntada de petição
15/02/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:57

Conclusos para decisão
21/03/2022 12:24

Juntada de petição
18/03/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:16

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:41

Decorrido prazo de LUCBMF SERVICOS DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:22

Decorrido prazo de LUCBMF SERVICOS DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 02:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0005461-43.2014.8.10.0022 AUTOR: LUCBMF SERVICOS DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA - ME ADVOGADO: BRUNO SAMPAIO BRAGA - OAB MA 12345 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado Digitalmente
30/09/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:49

Juntada de Certidão
03/02/2021 13:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 13:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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