STJ - 0814901-86.2020.8.10.0000

14/09/2023 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 285360/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285360 - AgInt no AREsp 2296878 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285360/2023 - AgInt no AREsp 2296878/MA

07/06/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

02/06/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000415-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 14:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285360/2023 - AgInt no AREsp 2296878/MA

30/05/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

01/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388147/2023

28/04/2023 19:46

Protocolizada Petição 388147/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 285360/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285360/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 285360/2023

04/04/2023 15:18

Protocolizada Petição 285360/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

10/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO