STJ - 0001526-52.2012.8.10.0058

09/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 949037/2023 - AgInt

30/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 993447/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993447 - AgInt no AREsp 2408161 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949037 - AgInt no AREsp 2408161 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949037/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993447/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

14/11/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

14/11/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 993447/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

08/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 949037/2023 - AgInt no AREsp 2408161/MA

30/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 27/10/2023, para ANTONIO ARAUJO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 993447/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 27/10/2023, para CONSTRUTORA LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 993447/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

18/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para CONSTRUTORA LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 949037/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 993447/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 993447/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que Antônio Araújo de Carvalho, parte agravada, está sem representação nos autos.

02/10/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993447/2023

02/10/2023 22:05

Protocolizada Petição 993447/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 949037/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 949037/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que Antônio Araújo de Carvalho, parte agravada, está sem representação nos autos.

21/09/2023 08:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949037/2023

21/09/2023 08:13

Protocolizada Petição 949037/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

11/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 10:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

06/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 525.

29/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

25/08/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/08/2023 06:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840939/2023

25/08/2023 06:21

Protocolizada Petição 840939/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (Publicação prevista para 10/08/2023)

07/08/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/08/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/07/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO