TJMA - 0001526-52.2012.8.10.0058

15/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/02/2024 09:05

Baixa Definitiva

14/02/2024 13:50

Recebidos os autos

14/02/2024 13:50

Juntada de Certidão

14/02/2024 13:50

Juntada de termo

14/02/2024 13:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/07/2023 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/07/2023 08:08

Juntada de Certidão

12/07/2023 16:28

Juntada de contrarrazões

11/07/2023 13:28

Juntada de Certidão

11/07/2023 13:27

Juntada de Certidão

20/06/2023 16:05

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

17/06/2023 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 21:21

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

25/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 21:54

Recurso Especial não admitido

12/05/2023 08:00

Conclusos para decisão

12/05/2023 08:00

Juntada de termo

11/05/2023 21:07

Juntada de contrarrazões

24/04/2023 16:00

Publicado Intimação em 18/04/2023.

24/04/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

19/04/2023 18:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

14/04/2023 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 07:21

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/04/2023 18:20

Juntada de recurso especial (213)

17/03/2023 01:14

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023 16:19

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023 07:36

Conclusos para julgamento

02/02/2023 14:26

Recebidos os autos

02/02/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2022 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

01/07/2022 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2022 18:36

Juntada de petição

22/06/2022 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

20/06/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 03:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

13/06/2022 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022 12:10

Juntada de petição

23/05/2022 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2022.

21/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

19/05/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022 12:22

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*20-87 (APELANTE) e não-provido

05/05/2022 00:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 21:45

Juntada de Certidão

20/04/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/04/2022 12:14

Juntada de petição

11/04/2022 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2022 16:32

Juntada de Certidão

06/04/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/03/2022 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2022 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2021 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2021 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

01/11/2021 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2021 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 12:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos