TJMA - 0802357-90.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO AROUCHA CUTRIM

CPF *02.***.*61-48

Advogados

ARTHUR DE SOUSA RAMOS

OAB: 16172/MA

CPF *04.***.*56-18

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 13:25

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 09:13

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 06/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 22:44

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 01/04/2022 19:17

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 18/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:13

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 18/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:38

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 17/03/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 08:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 09:00

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 21/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 18:04

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 31/01/2022 23:59.

  • 10/02/2022 18:25

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 15:58

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 16/12/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 16:23

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 00:56

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802357-90.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUIS FERNANDO AROUCHA CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A   INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.   JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 02/12/2021 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 09:31

    Transitado em Julgado em 23/11/2021

  • 24/11/2021 23:21

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 23:21

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:23

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 28/10/2021 00:23

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802357-90.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUIS FERNANDO AROUCHA CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

    Custas pelo réu.

    Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

    Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

    NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

    Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.     MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 25/10/2021 18:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 18:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2021 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 14:43

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 08:08

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 22:47

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802357-90.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUIS FERNANDO AROUCHA CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante válido de endereço em seu nome, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado antes da propositura da ação, pois a fatura de energia juntada é imprestável para tal fim, considerando que não há declaração do titular da fatura ou outro documento atestando o vínculo, de forma a viabilizar a aceitação do documento.

    A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

    Registre-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos, como exemplo correspondências, faturas de cobrança, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral etc.

    PENALVA/MA, 27 de setembro de 2021.

    NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

    Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.   JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 29/09/2021 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 19:27

    Outras Decisões

  • 25/09/2021 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2021 07:54

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 20/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 23:40

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 23:40

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:07

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2021 11:46

    Juntada de contestação

  • 23/06/2021 18:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000607-32.2016.8.10.0120

Cleuda Regina Lopes Melo

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809427-14.2020.8.10.0040

Gizelia Oliveira Costa do Nascimento

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0809427-14.2020.8.10.0040

Gizelia Oliveira Costa do Nascimento

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0803771-53.2019.8.10.0059

Condominio Costa Aracagy

Ariman Frazao Ribeiro

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2022 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0800674-39.2019.8.10.0061

Dubisteine Costa Mendes

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2019 09:35

Exibir Processo