11/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 05/06/2025
18/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ANA ROSA AROUCHA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.
24/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
17/04/2025 18:28

Juntada de petição
09/04/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ANA ROSA AROUCHA em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 14:52

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 06:02

Decorrido prazo de ANA ROSA AROUCHA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:13

Juntada de petição
27/08/2024 17:14

Juntada de petição
13/08/2024 11:41

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 12:13

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
06/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:18

Juntada de petição
03/06/2024 15:30

Juntada de petição
03/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/05/2024 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2023 12:14

Juntada de petição
27/03/2023 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2023 17:11

Outras Decisões
24/03/2023 14:44

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/01/2023 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ANA ROSA AROUCHA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ANA ROSA AROUCHA em 27/10/2022 23:59.
05/10/2022 14:38

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2022 17:37

Conclusos para decisão
25/02/2022 11:59

Juntada de contrarrazões
01/02/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 21:35

Juntada de Certidão
27/01/2022 19:46

Juntada de contrarrazões
27/01/2022 19:45

Juntada de embargos de declaração
25/01/2022 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
24/01/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 09:38

Juntada de ato ordinatório
20/01/2022 21:20

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008296-96.2016.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ANA ROSA AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
09/01/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2021 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2021 18:04

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:58

Juntada de petição
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 09:54

Juntada de petição
02/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008296-96.2016.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ANA ROSA AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

S São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
29/09/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:43

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:56

Recebidos os autos
18/06/2021 10:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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