TJMA - 0800379-61.2021.8.10.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2021 09:20
Baixa Definitiva
-
28/10/2021 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
28/10/2021 09:19
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
28/10/2021 01:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:53
Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 00:29
Publicado Ementa em 04/10/2021.
-
02/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
01/10/2021 00:00
Intimação
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800379-61.2021.8.10.0051 – Pedreiras Apelante: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB/PI 19598-A Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO.
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ESTABELECIDA NA 1ª TESE DO IRDR Nº. 53983/2016.
PROVA CAPAZ DE DEMONSTRAR, DE FORMA INEQUÍVOCA, A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA.
CONTRATO VÁLIDO.
SENTENÇA MANTIDA APELO NÃO PROVIDO.
I - Restou apresentada prova capaz de demonstrar, de forma inequívoca, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, conforme dispõe o art. 373, II, do CPC/2015 e IRDR nº 53983/2016, eis que o banco juntou cópia do contrato regular, acompanhado dos documentos pessoais da requerente, os quais são capazes de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio.
Apelo não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Samara Ascar Sauáia.
Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 20 de setembro de 2021 e término no dia 27 de setembro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator -
30/09/2021 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2021 07:37
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
-
27/09/2021 22:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/09/2021 10:12
Juntada de petição
-
16/09/2021 09:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/08/2021 11:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/08/2021 10:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/08/2021 10:23
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
09/08/2021 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 21:34
Recebidos os autos
-
06/08/2021 21:34
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000985-67.2016.8.10.0126
Tanison de Sousa Araujo
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/01/2018 00:00
Processo nº 0800110-30.2021.8.10.0016
Condominio Residencial Eco Space Ii
Marcos Carvalho de Abreu
Advogado: Eduardo Moraes da Cruz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/02/2021 09:37
Processo nº 0800309-27.2020.8.10.0068
Acacio Ribeiro Paz
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wlisses Pereira Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/08/2021 10:15
Processo nº 0800334-62.2018.8.10.0148
Francisca Rafaela Lisbino Rocha
Ns2.Com Internet S.A.
Advogado: Ricardo Ejzenbaum
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/04/2018 16:32
Processo nº 0800309-27.2020.8.10.0068
Acacio Ribeiro Paz
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wlisses Pereira Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/03/2020 09:27