TJMA - 0806579-11.2019.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINALVA BRANDAO ROCHA

CPF *50.***.*45-15

Advogados

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS

OAB: 13676/MA

CPF *25.***.*71-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 33.608.308/0001-73

Advogados

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB: 56347/BA

CPF *60.***.*25-06

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB: 31971/BA

CPF *13.***.*23-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2023 08:12

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 15/04/2023 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2023 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 14:22

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 10:44

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 17:48

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 19:11

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 11:56

    Decorrido prazo de MARINALVA BRANDAO ROCHA em 16/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:56

    Decorrido prazo de MARINALVA BRANDAO ROCHA em 16/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 09:53

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 26/12/2022 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 06/12/2022 14:20

    Juntada de petição

  • 01/12/2022 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 09:13

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 09:13

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 10:07

    Transitado em Julgado em 28/11/2022

  • 29/11/2022 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2022 12:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/11/2022 14:05

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 00:43

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 23/10/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 10:36

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 00:30

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 07:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 07:47

    Juntada de termo

  • 23/08/2022 10:48

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 11:51

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 00:57

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:58

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 05:38

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0806579-11.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: MARINALVA BRANDAO ROCHA EXECUTADOS: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e ESTADO DO MARANHÃO   DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu o cumprimento de sentença sem, no entanto, anexar planilha de cálculos que contemple o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que preceitua o art. 534 do CPC.

    Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a planilha de cálculo supracitada.

    Transcorrido o prazo com ou sem manifestação da parte autora, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís     Obs.: O presente despacho serve de mandado de intimação.

  • 05/04/2022 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 12:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/03/2022 12:58

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2022 10:59

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 08:38

    Decorrido prazo de DIEGO JOSE CRUZ MORAIS em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 06:49

    Publicado Intimação em 23/02/2022.

  • 03/03/2022 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 09:07

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 09:07

    Juntada de petição

  • 26/08/2020 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 26/08/2020 12:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/08/2020 04:28

    Decorrido prazo de DIEGO JOSE CRUZ MORAIS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 03:06

    Decorrido prazo de DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO em 17/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 18:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 18:23

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 16:36

    Juntada de recurso inominado

  • 04/08/2020 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 08:52

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 16:17

    Juntada de recurso inominado

  • 30/07/2020 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2020 10:11

    Juntada de petição

  • 22/08/2019 14:52

    Juntada de termo

  • 22/08/2019 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2019 11:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/08/2019 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 22/08/2019 10:02

    Juntada de contestação

  • 21/08/2019 15:09

    Juntada de petição

  • 05/08/2019 11:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/07/2019 18:27

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 10:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2019 10:07

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/08/2019 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 05/06/2019 09:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/05/2019 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 13/03/2019 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2019 10:17

    Mandado devolvido dependência

  • 01/03/2019 10:17

    Juntada de diligência

  • 15/02/2019 13:33

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2019 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/02/2019 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/02/2019 09:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/02/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 12:16

    Audiência de instrução e julgamento designada para 31/05/2019 10:30.

  • 12/02/2019 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801822-41.2021.8.10.0053

Leoneide Ferreira de Almeida Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0801479-59.2017.8.10.0029

Maria da Silva Rodrigues

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2021 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0801479-59.2017.8.10.0029

Maria da Silva Rodrigues

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2017 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0806579-11.2019.8.10.0001

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Marinalva Brandao Rocha

Advogado: Diego Jose Cruz Morais

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2020 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800746-23.2021.8.10.0007

Village Del Este Iv

Lucinete Ferreira Nascimento

Advogado: Dennison Rodrigo Oliveira Sodre

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2021 18:10

Exibir Processo