TJMA - 0843224-35.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ENZO GABRIEL SOUSA DOS SANTOS

CPF *23.***.*33-47

BRUNNA RAQUELL SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*58-00

Advogados

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES

OAB: 14122/MA

CPF *00.***.*26-61

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.

  • 03/02/2025 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2025 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 11:52

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 18:19

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

  • 21/01/2025 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2024 16:20

    Decorrido prazo de BRUNNA RAQUELL SOUSA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 03:16

    Decorrido prazo de BRUNNA RAQUELL SOUSA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 03:48

    Decorrido prazo de BRUNNA RAQUELL SOUSA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:50

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 31/10/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 10:18

    Juntada de termo

  • 01/08/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 17:40

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 15:45

    Juntada de petição

  • 17/05/2024 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2024 04:10

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 21:38

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 21:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 15:35

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 02:01

    Decorrido prazo de BRUNNA RAQUELL SOUSA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 00:33

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 16:36

    Publicado Sentença (expediente) em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 22:59

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 13:56

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 13:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2022 23:59.

  • 14/09/2022 23:50

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 14:12

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 19/08/2022 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 11:16

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 23:29

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 14:49

    Juntada de petição

  • 12/11/2020 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/11/2020 20:33

    Juntada de contrarrazões

  • 14/10/2020 05:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 16:14

    Juntada de apelação

  • 26/09/2020 02:14

    Decorrido prazo de ENZO GABRIEL SOUSA DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 03:21

    Publicado Sentença (expediente) em 11/09/2020.

  • 11/09/2020 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2020 18:24

    Juntada de petição

  • 09/09/2020 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2020 18:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2020 18:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2020 11:24

    Julgado procedente o pedido

  • 13/08/2020 00:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2020 07:58

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2020 15:28

    Juntada de termo

  • 08/06/2020 22:33

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2020 15:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/03/2020 12:16

    Juntada de termo

  • 23/01/2020 23:23

    Juntada de petição

  • 20/01/2020 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/01/2020 08:58:08.

  • 26/12/2019 10:09

    Juntada de petição

  • 13/12/2019 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2019 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2019 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2019 17:05

    Outras Decisões

  • 04/12/2019 10:38

    Juntada de contestação

  • 22/11/2019 13:37

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 07:30

    Juntada de petição

  • 25/10/2019 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/10/2019 12:13

    Declarada incompetência

  • 25/10/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 12:40

    Juntada de petição

  • 21/10/2019 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2019 13:27

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2019 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2019 23:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2019 23:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2019 23:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2019 22:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/10/2019 19:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2019 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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