TJMA - 0800002-53.2019.8.10.0086

1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis

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Polo Ativo

Partes

NELSON CARVALHO DE SOUZA

CPF *06.***.*96-04

Advogados

DJAELIO DE MENDONCA MATIAS

OAB: 11218/MA

CPF *79.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

CNPJ: 06.376.669/0001-69

Advogados

PATRICIA CARNEIRO CORREA RODRIGUES

OAB: 14001/MA

CPF *26.***.*54-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 20:07

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 20:07

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 23:30

    Decorrido prazo de PATRICIA CARNEIRO CORREA RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 16:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 19/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 16:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 19/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 16:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 19/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 16:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 19/07/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:19

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2024 20:18

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 17:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/03/2024 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:43

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:43

    Juntada de petição

  • 02/03/2024 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 16:34

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/11/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:13

    Juntada de contestação

  • 06/11/2023 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.

  • 06/11/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de PATRICIA CARNEIRO CORREA RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 04:36

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 02:37

    Decorrido prazo de DJAELIO DE MENDONCA MATIAS em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 02:02

    Decorrido prazo de DJAELIO DE MENDONCA MATIAS em 23/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:09

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 14:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/02/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:20

    Processo Desarquivado

  • 07/12/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2021 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 16:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 11:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 27/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de NELSON CARVALHO DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:41

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 02/10/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 12:58

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 12:58

    Juntada de despacho

  • 02/09/2020 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 02/09/2020 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 18:43

    Juntada de diligência

  • 09/06/2020 10:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 26/05/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 10:25

    Decorrido prazo de NELSON CARVALHO DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 06:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 06:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 03:12

    Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:12

    Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2020.

  • 27/04/2020 11:34

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2020 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/04/2020 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 19:11

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 18:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2020 18:10

    Juntada de recurso inominado

  • 02/03/2020 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 18:21

    Julgado procedente o pedido

  • 01/05/2019 23:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2019 11:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/04/2019 14:30 Vara Única de Esperantinópolis .

  • 03/04/2019 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 11:04

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2019 00:20

    Publicado Despacho (expediente) em 02/04/2019.

  • 02/04/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/04/2019 00:20

    Publicado Intimação em 02/04/2019.

  • 02/04/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/03/2019 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2019 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2019 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2019 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2019 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2019 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2019 10:38

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2019 09:55

    Audiência de instrução e julgamento designada para 03/04/2019 14:30.

  • 25/02/2019 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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