TJMA - 0804108-27.2016.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA

CPF *16.***.*49-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME

CNPJ: 04.358.816/0001-42

Advogados

ELAYNE CRISTINA GALLETTI

OAB: 7455/MA

CPF *14.***.*02-08

LUANA SILVA SANTANA SANTOS

OAB: 21268/MA

CPF *11.***.*42-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVID RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 13:42

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 13/11/2023 02:10

    Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 10/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 01:39

    Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTANA SANTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:14

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 07:46

    Juntada de petição

  • 17/10/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2023 17:44

    Homologada a Transação

  • 04/10/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 17:08

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:23

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 07:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 08:43

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 00:55

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 08:27

    Juntada de petição

  • 24/11/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 20:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:04

    Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2022 00:50

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 08:55

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 00:37

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:29

    Outras Decisões

  • 11/07/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 17:35

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 08:14

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 07:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:51

    Juntada de termo

  • 21/03/2022 17:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/03/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 08:55

    Juntada de petição

  • 25/02/2022 12:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 08:52

    Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 23/02/2022 23:59.

  • 20/02/2022 19:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 00:33

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804108-27.2016.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  AUTOR: WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA     REU: VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ELAYNE CRISTINA GALLETTI - OAB/MA7455 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve como Carta/Mandado/Ofício.

    São Luís/MA, data do sistema.   Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível     

  • 06/12/2021 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 16:03

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 14:42

    Juntada de despacho

  • 02/04/2020 21:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/04/2020 21:28

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 02:16

    Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 03/03/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2020 16:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/01/2020 15:27

    Juntada de apelação cível

  • 19/12/2019 01:43

    Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 01:43

    Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 18/12/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 00:51

    Publicado Intimação em 27/11/2019.

  • 27/11/2019 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/11/2019 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2019 13:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2019 11:28

    Juntada de termo

  • 26/06/2019 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2019 12:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .

  • 04/06/2019 12:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/06/2019 01:28

    Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2019 11:50

    Juntada de diligência

  • 16/05/2019 11:49

    Juntada de termo

  • 09/05/2019 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 13:18

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 13:12

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 13:08

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/06/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 06/05/2019 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2018 00:43

    Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 09/10/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 09:05

    Juntada de petição

  • 11/09/2018 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/08/2018 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 13:29

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2018 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2018 00:18

    Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 08/02/2018 23:59:59.

  • 13/12/2017 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/12/2017 17:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/12/2017 17:28

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/07/2017 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 18/08/2017 10:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/07/2017 16:58

    Juntada de Petição de protocolo

  • 05/05/2017 08:44

    Juntada de termo

  • 26/04/2017 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2017 15:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2017 15:38

    Audiência conciliação designada para 10/07/2017 10:00.

  • 19/04/2017 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2016 10:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2016 11:04

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 27/07/2016 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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