TJMA - 0815575-75.2019.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 08:03
Homologado cálculo de contadoria
-
30/07/2025 08:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:23
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 17/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 17:33
Juntada de petição
-
04/12/2024 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
04/12/2024 14:46
Conta Atualizada
-
02/12/2024 03:30
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
30/11/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 15:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/11/2024 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 15:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2024 13:11
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/07/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 16:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
01/07/2024 16:19
Conta Atualizada
-
03/04/2024 12:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/03/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 17:06
Juntada de petição
-
22/11/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 15:59
Juntada de termo
-
30/10/2023 08:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
30/10/2023 08:54
Conta Atualizada
-
30/08/2023 10:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/08/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:53
Juntada de termo
-
25/07/2023 15:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
25/07/2023 15:38
Conta Atualizada
-
09/06/2023 14:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/06/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 23:00
Decorrido prazo de FRANCISCO MURILO MIGUEL DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 08:14
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
16/04/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 09:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/02/2023 16:04
Juntada de petição
-
16/01/2023 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/07/2022 16:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 16:09
Juntada de petição
-
08/04/2022 04:34
Publicado Intimação em 08/04/2022.
-
08/04/2022 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
06/04/2022 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2022 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/04/2022 11:18
Juntada de ato ordinatório
-
13/03/2022 08:09
Recebidos os autos
-
13/03/2022 08:09
Juntada de despacho
-
09/07/2020 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
09/07/2020 09:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/07/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 16:48
Juntada de contrarrazões
-
26/05/2020 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2020 11:10
Juntada de Ato ordinatório
-
21/05/2020 19:11
Juntada de apelação cível
-
18/05/2020 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2020 10:12
Juntada de Ato ordinatório
-
07/05/2020 14:20
Juntada de petição
-
27/04/2020 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2020 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2020 16:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/04/2020 06:43
Conclusos para despacho
-
08/04/2020 16:07
Juntada de petição
-
30/03/2020 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2020 09:03
Juntada de Ato ordinatório
-
20/03/2020 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/03/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 01:48
Decorrido prazo de FRANCISCO MURILO MIGUEL DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.
-
17/02/2020 18:53
Juntada de contestação
-
30/01/2020 14:08
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
24/01/2020 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2020 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2020 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/01/2020 09:57
Outras Decisões
-
04/11/2019 16:29
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800097-56.2020.8.10.0116
Francisca Caldas de Azevedo
Banco Pan S.A.
Advogado: Francisco Fernandes de Lima Filho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2021 08:57
Processo nº 0800097-56.2020.8.10.0116
Francisca Caldas de Azevedo
Banco Pan S/A
Advogado: Manasses da Silva Moraes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2020 09:47
Processo nº 0800341-36.2020.8.10.0099
Maria Rosania Barbosa de Oliveira
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Marcos Fabio Moreira dos Reis
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/06/2021 08:55
Processo nº 0815575-75.2019.8.10.0040
Francisco Murilo Miguel da Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Adriana Fonseca Carvalho Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/07/2020 13:17
Processo nº 0800341-36.2020.8.10.0099
Maria Rosania Barbosa de Oliveira
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/03/2020 09:16