02/02/2022 17:14

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 11:48

Juntada de petição
25/01/2022 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807498-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: MARILENE NOGUEIRA DE COUTO, JACKSON DE ASSIS RODRIGUES, ALANA DE COUTO RODRIGUES, IGOR DE COUTO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA OAB/MA 11863 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.542,13 (Um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e treze centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 58038616.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843.
10/01/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 07:32

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
14/12/2021 14:56

Realizado cálculo de custas
11/12/2021 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2021 14:24

Juntada de Certidão
27/11/2021 21:42

Decorrido prazo de CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 22:37

Juntada de ato ordinatório
28/10/2021 09:56

Recebidos os autos
28/10/2021 09:56

Juntada de despacho
10/02/2021 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/02/2021 15:40

Juntada de contrarrazões
06/02/2021 03:37

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:37

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 05:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
17/01/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 08:46

Juntada de Ato ordinatório
12/01/2021 17:42

Juntada de apelação cível
27/11/2020 03:08

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2020 08:23

Conclusos para decisão
13/10/2020 08:23

Juntada de Certidão
08/10/2020 18:45

Juntada de contrarrazões
08/10/2020 17:07

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 06:15

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 12:55

Conclusos para decisão
10/09/2020 12:51

Juntada de Certidão
29/08/2020 16:35

Juntada de embargos de declaração
27/08/2020 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 22:02

Julgado procedente o pedido
29/07/2020 08:25

Conclusos para julgamento
28/07/2020 13:44

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:22

Juntada de contestação
15/06/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 08:48

Conclusos para decisão
29/05/2020 08:48

Juntada de Certidão
29/05/2020 01:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 28/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2020 00:28

Juntada de diligência
10/03/2020 12:51

Expedição de Mandado.
09/03/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 09:12

Conclusos para despacho
29/02/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2020

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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