TJMA - 0000463-64.2016.8.10.0118

12/12/2023 15:37

Baixa Definitiva

12/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023 15:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:21

Decorrido prazo de ROMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/06/2023 09:20

Juntada de Certidão

15/06/2023 08:29

Juntada de Certidão

15/06/2023 08:10

Juntada de Certidão

15/06/2023 07:41

Juntada de Certidão

07/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ROMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

21/05/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023 22:15

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

16/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 19:08

Recurso Especial não admitido

09/05/2023 10:56

Conclusos para decisão

09/05/2023 10:55

Juntada de termo

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ROMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:48

Publicado Intimação em 13/04/2023.

24/04/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 08:37

Juntada de Certidão

11/04/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/03/2023 06:38

Decorrido prazo de ROMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

22/03/2023 10:53

Juntada de recurso especial (213)

07/03/2023 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 09:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

28/02/2023 16:21

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023 08:42

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2023 13:25

Conclusos para julgamento

07/02/2023 08:24

Recebidos os autos

07/02/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2023 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 11:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/10/2022 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

26/08/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 12:01

Recebidos os autos

03/06/2022 12:01

Conclusos para despacho

03/06/2022 12:01

Distribuído por sorteio